Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha à Sede Sebrae MS e solicita parceria do SEBRAE para que seja realizado uma palestra com tema Empreendedorismo Feminino no mês de março em razão do mês da mulher.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 03/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior Encaminha à Concessionário de Energia Energisa e solicita esclarecimento sobre constantes interrupções no fornecimento de energia.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 08/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Secretário Municipal de Produção e ao Prefeito e solicita, com máxima urgência, o retorno do trator agrícola atualmente sob a gestão desta Secretaria, para o Distrito de Cipolândia.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
09/04/2025 017/2025 Presidência Ata nº 017-25 - 9ª Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 07/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas para formalmente reiterar a urgente necessidade da instalação das placas de identificação das ruas denominadas através de legislações municipais.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 09/2025 ver. Fred Frank Encaminha ao Deputado Federal, Sr. Vander Loubet, e solicita que seja viabilizado recursos financeiros no valor de R$500.000,00 através de Emenda Parlamentar destinado à saúde do Município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 011/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretario Municipal de Cultura e Turismo e Solicita rodízio da feira entre os bairros de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 019/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais e solicita limpeza e manutenção no bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 02/2025 Ver. Nilson Pontim Encaminha ao Prefeito e solicita a realização de um estudo técnico e financeiro, com intuito de implementar o direito ao recebimento de férias e 13º salário para os servidores contratados por esta Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS, em situações de contratações sucessivas.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 006/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e solicita encaminhamento às empresas de telefonia e internet prestadoras de serviço no município, para que se faça a identificação, remoção dos cabos sem utilização e os danificados das redes e postes nas vias urbanas da cidade.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 04/2025 ver. Anna Saravy Encaminha ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e solicita correção da placa de identificação da rua Miguel Lanzillotti.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 021/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita comunicação das datas de entregas do PAA Indígena e PAA Horti.
Ofícios Expedidos
09/04/2025 022/2025 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha ao Secretário Municipal de Assistência Social e solicita identificação de famílias vulneráveis não contempladas e comunicação de datas e horário das entregas.
<   81 82 83 84 85 86 87 88 [ 89 ] 90  >