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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
30/10/2024 114/2024 Poder Executivo Institui o mutirão da conciliação fiscal concilia aquidauana/ms, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
29/10/2024 038/2024 Presidência Ata nº 038-24 - 13ª Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024
Decretos
29/10/2024 44/2024 Presidência DECRETO Nº 44/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do sr. Enio Penajo Goes.
Atas Reunião das Comissões
26/10/2024 029/2024 Comissões Permanentes Ata 29-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 25 de outubro de 2024
Pauta das Sessões
25/10/2024 037/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
25/10/2024 62/2024 Presidência PORTARIA Nº 62/2024 Concede férias a servidores.
Decretos
25/10/2024 43/2024 Presidência DECRETO Nº 43/2024 Luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento da sra. Maria Rosseli Pontim, mãe do Presidente Ver. Antônio Nilson Pontim.
Pauta das Comissões
24/10/2024 026/2024 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
22/10/2024 002/2024 Poder Executivo “Institui o mutirão da conciliação fiscal – CONCILIA AQUIDAUANA/MS, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
22/10/2024 029/2024 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB) DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.037/2007, DE 13 DE MARÇO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/10/2024 037/2024 Presidência Ata nº 037-24 - 12ª Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2024
Projetos de Lei Ordinária
22/10/2024 033/2024 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
21/10/2024 036/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 12ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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