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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Ver. Everton Romero “Institui o Programa Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Aquidauana – MS, Cria o Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 029/2025 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
11/06/2025 026/2025 Presidência Ata nº 026-25 - 18ª Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025
Projetos de Lei Ordinária
11/06/2025 042/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre a desafetação de área municipal urbana que menciona, e dá outras providências".
Lei Ordinária
11/06/2025 2995/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de fomento com o instituto MTB BRASIL, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 036/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Exmo. Sr. Eduardo Riedel. Governador do Estado de Mato Grosso do Sul. Assunto: Solicitação de informações e providências quanto à pavimentação asfáltica da MS-345 (trecho até Cipolândia).
Indicações
10/06/2025 176/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho de Barros e Excelentíssimo Diretor de Trânsito Flávio Gomes Filho, para que se faça redutores de velocidade do tipo lombada na rua Bichara Salamene nas mediações do em torno do trilho do trem.
Indicações
10/06/2025 175/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio e Excelentíssimo Senhor Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, para que se faça a Manutenção de via na rua Luiz da Costa Rondon entre as ruas Duque de Caxias e Toro Nakayama e Toro Nakayama esquina com Maria Cecília de Arruda, bairro cidade nova.
Atas Reunião das Comissões
10/06/2025 015/2025 Comissões Permanentes Ata 015-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 09 de junho de 2025
Moções
10/06/2025 019/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo Regional de Criminalística de Aquidauana (NRCAQ), em reconhecimento à notável atuação no atendimento a mais de 100 (cem) requisições de exame pericial em locais atingidos por incêndios florestais, no Pantanal sul mato grossense.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 017/2025 ver. Anna Saravy Solicitamos à Vossa Excelência a limpeza do terreno e calcada onde sediava a Pestalozzi, à rua Leônidas de Matos nº 591 (frente ao Corpo de Bombeiros).
Ofícios Expedidos
10/06/2025 019/2025 ver. Anna Saravy Solicitação ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, que seja providenciado a iluminação pública nas ruas Joao Lopes Assunção entre a rua Joaquim Nabuco e Cassimiro Bruno.
Ofícios Expedidos
10/06/2025 018/2025 ver. Anna Saravy Reiteramos o Oficio GAB/VEREADORA Nº 001/2025 do dia 23/01/2025, copia (anexo) solicitando medidas urgentes com relação ao trânsito intenso nas ruas Giovane Toscano de Brito esquina com Antônio Campelo no bairro serraria.
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