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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
02/06/2025 025/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita uma intervenção junto a Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), através do seu Presidente, Senhor Carlos Manuel Baigorri, para que seja realizado com urgência, estudos técnicos para que possa identificar os melhores pontos geográficos para instalação de 02 (duas) TORRES DE TELEFONIA.
Ofícios Expedidos
30/05/2025 019/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitar ao secretário de meio ambiente, informações sobre a mancha de óleo que foi avistada no rio Aquidauana, causando preocupação entre os moradores e alertando para possíveis danos ambientais.
Ofícios Expedidos
30/05/2025 018/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita o apoio e parceria do SEBRAE, para que seja realizado uma palestra com o tema MEI, microempreendedor individual.
Ofícios Expedidos
29/05/2025 24/2025 Ver. SGT. Cruz Solicitar uma intervenção junto a AGESUL na pessoa do Diretor Presidente Senhor Mauro Azambuja Rondon, para que seja realizado serviço de manutenção no acostamento da rodovia MS-450, no trecho entre o município de Aquidauana a BR-262, no Distrito de Palmeiras.
Portarias
28/05/2025 104/2025 Presidência PORTARIA N° 104/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 011/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/05/2025 024/2025 Presidência Ata nº 024-25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025
Decretos Legislativos
28/05/2025 166/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Drª. Angélica de Andrade Arruda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/05/2025 168/2025 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodnei Aparecido Pereira, e dá outras providências.
Indicações
27/05/2025 159/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a manutenção da rua Joaquim Nabuco esquina a Rua Pandia Calógeras Bairro Alto.
Moções
27/05/2025 017/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Nova Diretoria da Associação de Moradores do Bairro são Francisco, neste ato representado pelo presidente eleito Sr. Sebastião Souza Alves, popularmente conhecido como Tião Sereia.
Indicações
27/05/2025 151/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o conserto imediato do veículo da Secretaria de Saúde destinado ao transporte de pacientes do Distrito de Cipolândia.
Indicações
27/05/2025 152/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Prefeito Municipal, para que SEJA PROVIDENCIADA a imediata restituição da patrulha agrícola completa (trator, grade, roçadeira, tanque pipa) ao Distrito de Cipolândia, de modo a atender in loco o distrito, pequenos e médios produtores rurais daquela comunidade.
Indicações
27/05/2025 153/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação e manutenção do trecho crítico da Rua Salvador Paes Proença (entre as ruas Dari Barcelos e Francisco Romero), que atualmente encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
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