Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/04/2025 019/2025 Presidência Ata nº 019-25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2025.
Resolução
22/04/2025 017/2025 Ver. Everton Romero Revoga integralmente a Resolução nº016/2025, que dispões sobre a verba indenizatória destinada ao ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de atividades parlamentares dos Vereadores e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 030/2025 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Sr. Márcio de Barros Albuquerque, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais na região da Reta do Taboco.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 11/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita à Senadora Federal, Sra. Soraya Thronicke, o empenho de emenda parlamentar no valor de R$2.000.000,00 para custeio e atendimento à saúde básica do município de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 06/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais que sejam substituídas com a máxima urgência, as lâmpadas dos postes de iluminação da Avenida do Contorno da Vila 40.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 07/2025 ver. Anna Saravy Solicita ao Direto da SANESUL, Sr. Danilo Pires do Espírito Santo, implantação da rede de esgoto em algumas ruas do bairro Cidade Nova e Jardim Eliane.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 10/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, o levantamento da Queima Prescrita, ação que vem sendo realizada como preparação da área TIF (Temporada de Incêndios Florestais) 2025.
Moções
17/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário Sr. IRIDIO BONI, proprietário da empresa Canyon Sul balonismo, por acreditar no desenvolvimento do Município.
Pauta das Sessões
17/04/2025 017/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Moções
17/04/2025 006/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO APLAUSOS endereçada aos Bombeiros Militares, os Senhores: Sargento José Carlos Paes Santana; Sargento Jorciney José de Souza; Sargento Diego Taniguchi Falcão e Cabo Felipe Romaike Vitor, pela ação de salvamento da vida de um homem de 42 (quarenta e dois) anos, que chegou até o batalhão do corpo de bombeiros de Aquidauana, com as vias aéreas abstruídas por um pedaço de carne.
Indicações
17/04/2025 107/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, que seja feito manutenção (recolhimento de galhos e entulhos) nas ruas do bairro São Pedro, município de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
17/04/2025 03/2025 Ver. Valter Neves Solicita ao Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos e ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitar o recapeamento asfáltico na MS 450, treco compreendido da BR 262, entrada de Palmeiras-MS, passando por Piraputanga e Camisão, até a Vila 40, Aquidauana-MS.
Indicações
17/04/2025 111/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN e ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, no sentido de implantar Placa de Nomenclatura da Rua Ênio Penajo Goes, Bairro Serraria, Aquidauana/MS.
<   91 92 93 94 95 [ 96 ] 97 98 99 100  >