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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
02/05/2024 021/2024 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO PIO XII - HOSPITAL DE AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
02/05/2024 124/2024 Ver. Anderson Meireles Secretaria de Cultural e Turismo, promover uma agenda para implantar o SARAU GOSPEL.
Lei Ordinária
02/05/2024 2924/2024 Ver. Tião Melo Institui o dia 17 de abril, como o dia municipal do feirante indígena e dá outras providências.
Indicações
02/05/2024 125/2024 Ver. Marquinhos Taxista Pintura de sinalização em toda Avenida Mato Grosso do Sul, Bairro Nova Aquidauana.
Lei Ordinária
02/05/2024 2923/2024 Ver. Humberto Torres Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de aquidauana, o desafio morro do paxixi e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2921/2024 Poder Executivo Altera a lei nº 2875/2023, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana REURB no município de aquidauana/ms, e dá outras providências.
Lei Ordinária
02/05/2024 2920/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação de apoio à pesquisa agropecuária e ambiental FUNDAPAM, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
30/04/2024 015/2024 Presidência Ata nº 015-24 - 12ª Sessão Ordinária do dia 30 de abril de 2024.
Decretos
30/04/2024 19/2024 Presidência DECRETO Nº 19/2024 NOMEAÇÃO POR APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Portarias
30/04/2024 37/2024 Presidência PORTARIA Nº 37/2024 Concede férias a servidores.
Autógrafo de Leis
29/04/2024 020/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA E AMBIENTAL - FUNDAPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/04/2024 017/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
29/04/2024 019/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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