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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
12/02/2025 003/25 Ver. Valter Neves "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO SERRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indicações
12/02/2025 016/25 ver. Fred Frank Indico ao senhor Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de Ampliação do Ponto de Coleta de lixo no território indígena Limão Verde. Ampliando mais (um) Ponto na aldeia Limão verde, (um) Ponto na Aldeia Buritizinho, e (um) Ponto na Comunidade Cruzeiro.
Portarias
12/02/2025 030/2025 Presidência PORTARIA N° 030/2025- Designa o servidor público para ser fiscal do Processo n°016/2025 referente à Inexigibilidade de Licitação n° 001/2022
Indicações
11/02/2025 005/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela em frente à sede da Igreja Assembleia de Deus Missões à rua Cassemiro Bruno, N° 554, bairro alto.
Indicações
11/02/2025 004/2025 ver. Anna Saravy Indico ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar com urgência a implantação de uma lombada de elevação/passarela em frente à escola CAIC.
Indicações
11/02/2025 003/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria e ao senhor Prefeito no sentido de viabilizar uma cobertura no pátio da Unidades de Saúde da Santa Terezinha.
Indicações
11/02/2025 002/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Senhora Sandra Maria com cópia ao Ilustríssimo ao senhor Diretor Joacir Gomes Mendes, presidente do Hospital Regional DR. Estácio Muniz, e ao senhor Prefeito Mauro no sentido de viabilizar a implantação ou adequação de uma farmácia Municipal dentro do Pronto Socorro do Hospital Regional de Aquidauana.
Moções
11/02/2025 001/2025 Ver. Valter Neves Moção de Aplauso ao servidor público municipal IRAMAR FERREIRA DOS REIS por completar 38 (trinta e oito) anos de serviços à Câmara Municipal de Aquidauana.
Pauta das Sessões
10/02/2025 007/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
10/02/2025 013/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Senhor Prefeito no sentido de realizar a construção de bancos e mesas de concreto no espaço permitido entre as calçadas da Avenida Mato Grosso do Sul, Nova Aquidauana.
Indicações
10/02/2025 007/2025 ver. Genivaldo Montana Indico ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o Patrolamento, da Rua Toro Nakayama entre as Ruas Geovane Toscano de Brito e Luiz Costa Gomes, localizado na Vila Cidade Nova.
Indicações
10/02/2025 006/2025 ver. Genivaldo Montana Indico ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais Marcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o Patrolameto, da Rua Ada Moreira Barros, localizado na Vila São Francisco.
Projetos de Lei Ordinária
10/02/2025 02/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelecer como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agente de vigilância EPIDEMIOLÓGICA.
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