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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
19/05/2025 138/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição das placas informativas dos Fundadores de Aquidauana - MS, nas esculturas da Praça Matriz.
Indicações
19/05/2025 139/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Aquidauana e a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina - Senadora da República, no sentido de realizar a revitalização do canteiro da rua Bichara Salamene, Aquidauana - MS.
Indicações
19/05/2025 131/2025 Ver. Valter Neves INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de construir uma cobertura na quadra da Praça do distrito de Piraputanga, Aquidauana-MS.
Moções
19/05/2025 013/2025 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à equipe do 7º Batalhão de Polícia Militar, especialmente aos policiais: Rosemeire Oliveira Oshiro Alves 3º SG PM, Maicon Miller Franco Valiente CB PM, Anderson Mariani da Silva SD PM, Alexandre Pereira Souza Filho SD PM, Osmar Vasconcelos Lima CB PM, Rafael Damasceno Barros CB PM, Daniel dos Santos Pereira SD PM, Landis Ortiz da Silva Gois 1º SG PM, Silvio Sirviam Maciel 2º SG PM e Janildo da Silva Luciano CB PM, pela atuação exemplar na contenção de uma briga generalizada ocorrida no dia 27 de abril na Rotatória da Avenida Dr. Sabino.
Moções
19/05/2025 02/2025 Ver. Nilson Pontim MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao JORNAL O PANTANEIRO, na pessoa do Sr. JOSÉ LIMA NETO, Sr. RHOBSON TAVARES LIMA, Sra. ARE THÉIA TAVARES LIMA PELLICIONI e Sr. VLADIMIR TAVARES DE LIMA, precursor idealista e familiares, pelo aniversário de 60 (sessenta anos) do empreendimento.
Moções
19/05/2025 01/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos valorosos policiais militares 1º SGT QPPM EDUARDO BRITO ÁVALO, CB QPPM FABILSON GABELONI GUARINLI, 3º SGT QPPM ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, CB QPPM MARCUS VINÍCIUS CRISTALDO BARBOSA, bem como aos bombeiros militares 1º SGT BM MARLUCI FRANCO SANTOS, 3º SGT BM DIEGO TANIGUCHI FALCÃO e SD BM HIUGOR ANDER QUEIROZ ALVES DA SILVA, pela atuação exemplar, corajosa e humanizada diante de uma grave ocorrência de tentativa de suicídio, registrada na noite do dia 27 de abril de 2025, na Ponte Nova, sobre o Rio Aquidauana.
Indicações
19/05/2025 133/2025 ver. Genivaldo Montana INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Zé Teixeira, no sentido viabilizar recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 40.000,00 para a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Ovídio Costa 1 e 2;
Indicações
19/05/2025 130/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o pedido que seja feita a roçagem, limpeza e recolhimento de entulho e sujeira no campo localizado entre as ruas Febiano Alírio Verlangiere de Castro, José Rodrigues dos Anjos e Ofrazilio Nunes Lopes.
Ofícios Expedidos
16/05/2025 023/2025 Ver. Sargento Cruz Solicita ao Diretor Presidente da AGESUL que seja realizado serviço de recape asfalto quente - CBUQ (concreto betuminoso usinado quente) na Rua Oscar Trindade de Barro, entre as ruas Claudio Fernando Stella e Veriano Rodrigues Chagas, bairro Santa Terezinha e Vila São Pedro, município de Aquidauana.
Pauta das Comissões
16/05/2025 011/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 025/2025 Poder Executivo “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 30 DE JULHO DE 2001, QUE CRIOU O PARQUE NACIONAL DA LAGOA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Propostas à Lei Orgânica
15/05/2025 001/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO CAPITULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
15/05/2025 024/2025 Poder Executivo “LEI DE CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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