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Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
30/04/2025 09/2025 ver. Anna Saravy SOLICITA ao Diretor da Sanesul providências necessárias especificamente nos trechos compreendidos entre a Travessa Projetada 01 esquina com a rua Alvarino Barbosa no bairro Alto frente ao portão do SINTED.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 035/2025 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA ao Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Abertura de Via Pública no Loteamento da Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
30/04/2025 034/2025 Ver. Marquinhos Taxista Ao Sr. Ronaldo Angelo de Almeida Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas. Assunto: Solicitação de lajotamento nas ruas de Aquidauana.
Moções
30/04/2025 08/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora GUILHERMINA GODOY VELOZO (85 anos), pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de abril de 2025.
Pauta das Comissões
30/04/2025 009/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 06 DE MAIO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Moções
30/04/2025 09/2025 ver. Edenilson Dittimar Junior MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sensei OSVALDO BENEVIDES JUNIOR, da Academia Top Fight, pelo notável trabalho desenvolvido na formação e preparação da judoca Anna Clara Alegre Mendes, que conquistou o título de Campeã Mundial da Gymnasiade 2025, o maior campeonato escolar do mundo, realizado na cidade de Zlatibor, na Sérvia, entre os dias 4 e 14 de abril do corrente ano.
Moções
30/04/2025 07/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JORGE ÁVALO (60 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 21 de Abril de 2025.
Moções
30/04/2025 06/2025 Ver. Valter Neves MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Flávio da Silva Duarte, mais conhecido como Flavinho, pelo seu falecimento ocorrido no Distrito de Camisão, Aquidauana-MS.
Moções
30/04/2025 012/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO aos Ferroviários Aposentados Sr. Manoel Vieira Neto — Assistente de Manutenção na RFFSA, 24 de serviço prestado, Sr. Edir Nunes Romero — Manobrador, 23 anos de serviço prestado, Sr. João Batista Ribeiro — Agente de Estação, 33 anos de serviço prestado.
Moções
30/04/2025 011/2025 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO aos policiais, familiares e voluntários que participaram da ação de resgate do corpo do senhor Jorge Ávalo na região do “Touro Morto”.
Moções
30/04/2025 010/2025 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE APLAUSO para Ana Elene Duarte Almada, pelo seu destaque e conquista do título de Mini Miss Mato Grosso do Sul Pantanal 2025.
Decretos
29/04/2025 035/2025 Presidência DECRETO N° 035/2025- DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
28/04/2025 2980/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a realizar licitações e dispensas de licitação, no município de aquidauana/ms, com itens exclusivos para microempresas (me) e empresas de pequeno porte (epp) locais e regionais.
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