Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
06/02/2025 016/2025 Presidência DECRETO N° 016/2025 Nomeação de servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor de Execução de Contrato.
Portarias
06/02/2025 024/2025 Presidência PORTARIA N° 024/2025 Exonera servidor comissionado
Projetos de Lei Ordinária
06/02/2025 002/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece como verba de natureza indenizatória o incentivo estadual ou qualquer outro pago aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica.
Portarias
05/02/2025 025/2025 Presidência PORTARIA N° 025/2025- Designa Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio.
Lei Complementar
05/02/2025 118/2025 Vereadores Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura da câmara municipal de aquidauana, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/02/2025 005/2025 Presidência Ata n° 005-25 - 3ª Sessão Solene de instalação dos trabalhos legislativos da sessão legislativa do quadriênio 2025-2028
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/02/2025 006/2025 Presidência Ata nº 006-25 - 1ª Sessão Ordinária do dia 04 de fevereiro de 2025.
Pauta das Sessões
03/02/2025 006/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Sessões
03/02/2025 005/2025 Poder Legislativo REPUBLICAÇÃO - PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Pauta das Sessões
31/01/2025 005/2025 Poder Legislativo PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Complementar
29/01/2025 116/2025 Poder Executivo Altera e inclui dispositivos na lei complementar de nº 017/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/01/2025 2963/2025 Poder Executivo Dispõe sobre a reestruturação do cargo de fiscal de tributos, de que trata a lei ordinária de nº 2297/2013, e dá outras providências.
Lei Complementar
29/01/2025 117/2025 Poder Executivo Institui o programa regulariza aquidauana/ms, para pagamento de débitos tributários e não tributários nas modalidades previstas, e dá outras providências.
<   121 122 123 [ 124 ] 125 126 127 128 129 130  >