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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Reunião das Comissões
25/03/2025 006/2025 Comissões Permanentes Ata 006-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 24 de março de 2025.
Pauta das Sessões
24/03/2025 012/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 7° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
21/03/2025 004/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
21/03/2025 085/2025 Presidência PORTARIA N° 085/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 008/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 008/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox e certificados em moldura de vidro tipo sanduíche para homenagens que serão realizadas pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS
Decretos
20/03/2025 022/2025 Presidência DECRETO N° 022/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Portarias
20/03/2025 084/2025 Presidência PORTARIA N° 084/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Portarias
20/03/2025 083/2025 Presidência PORTARIA N° 083/2025- DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 006/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de placas em aço inox para identificação de portas e placas de mesa para identificação dos parlamentares da Câmara Municipal de Aquidauana/MS
Decretos
20/03/2025 025/2025 Presidência DECRETO N° 025/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 006/2025 Vers. Renato Bossay, Edenilson Dittmar e Everton Romero DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DO LAÇO PANTANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
20/03/2025 023/2025 Presidência DECRETO N° 023/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS
Projetos de Lei Ordinária
20/03/2025 004/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À CATEGORIAS ESPECIFICAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
20/03/2025 021/2025 Presidência DECRETO N° 021/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS
Portarias
20/03/2025 082/2025 Presidência PORTARIA N° 082/2025- ALTERA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS.
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