Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
23/02/2024 003/2024 Ver. Marquinhos Taxista A equipe da central de transporte de Aquidauana.
Indicações
23/02/2024 010/2024 Ver. Valter Neves Ao Secretário Marcio Barros, Viabilizar estudos, aos problemas de drenagem, ruas Duque de Caixias, Ferroviários, Assis Ribeiro.
Indicações
23/02/2024 011/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, de realizar a revitalização de calçada na Rua Bichara Salamene.
Indicações
23/02/2024 012/2024 Ver. Valter Neves Ao Secretário Ronaldo Ângelo, no sentido de realizar serviços de Extensão de 2 a 3 vãos de Rede de baixa tensão.
Indicações
23/02/2024 013/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Ronaldo Ângelo, sentido de realizar continuidade da pavimentação, Rua Quintino Bocaíuva.
Indicações
23/02/2024 024/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Ronaldo Ângelo, solicitando a realização de lajotamento, da rua Travessa Arlindo Ravaglia,, atrás do DEC.
Indicações
23/02/2024 018/2024 Ver. Humberto Torres Ao Secretário Marcio Barros, solicitamos manutenção da via de acesso ao mirante morro paxixi.
Portarias
23/02/2024 15/2024 Presidência PORTARIA Nº 15/2024 Concede férias a servidores.
Portarias
23/02/2024 14/2024 Presidência PORTARIA Nº 14/2024 Concede férias a servidores.
Indicações
23/02/2024 025/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário Ronaldo Ângelo, solicitando estudo técnico para pavimentação ruas Fernando Lucarelli ,Plinio Leite, Vila trindade.
Decretos
22/02/2024 07/2024 Presidência DECRETO Nº 07/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Decretos
22/02/2024 06/2024 Presidência DECRETO Nº 06/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 002/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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