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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
21/02/2024 003/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 004/2024 Mesa Diretora “Autoriza o Município de Aquidauana/MS a proceder a reparação dos danos patrimoniais causados por Situação de Emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências”.
Lei Complementar
21/02/2024 112/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
21/02/2024 008/2024 Ver. Anderson Meireles Ao senhor Prefeito Odilon Ribeiro, a recuperação das estradas vicinais da região do Morrinho.
Indicações
21/02/2024 006/2024 Ver. Professor Clériton Ao Prefeito Odilon Ribeiro, ao departamento de trânsito, a implementação de placas de sinalização de animais silvestre na região da ponte nova.
Indicações
21/02/2024 007/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito que seja feito a cobertura do ponto de ônibus e colocação de lixeira, localizado na MS 450 em frente a chácara Canaã.
Indicações
21/02/2024 007/2024 Ver. SGT. Cruz Ao Prefeito Odilon Ribeiro, solicito que seja feito a cobertura do ponto de ônibus e colocação de lixeira, localizado na MS 450 em frente a chácara Canaã.
Indicações
21/02/2024 003/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Pedro Caravina, no sentido de realizar a recuperação, cascalhamento de 15 km da estrada vicinal.
Lei Ordinária
21/02/2024 2906/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona, e dá outras providências. ( servidores públicos efetivos, comissionados, assistentes pedagógicos, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito).
Indicações
21/02/2024 001/2024 Ver. Everton Romero Ao Senhor Márcio de Barros, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, viabilizar o serviço de roçagem na quadra de esportes na Rua Janjão esquina com a Rua Plínio Leite, Nova Aquidauana.
Indicações
21/02/2024 014/2024 Ver. Tião Melo Ao senhor secretário Márcio de Barros, a manutenção e cascalhamento das vias de Taunay e Aldeia da região.
Indicações
21/02/2024 015/2024 Ver. Tião Melo Ao senhor secretário de planejamento Ronaldo Ângelo, a pavimentação da pista de atletismo do complexo Esportivo da Vila Santa Terezinha Poli Esportivo.
Indicações
21/02/2024 004/ Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Pedro Caravina, no sentido de realizar a recuperação e cascalhamento.
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