Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/05/2024 011/2024 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MS 228, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DA FAZENDA GUAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2024 022/2024 Poder Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 360.303,53, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
22/05/2024 001/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/05/2024 019/2024 Presidência Ata nº019-24 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Decretos
22/05/2024 20/2024 Presidência DECRETO Nº 20/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Atas Reunião das Comissões
20/05/2024 013/2024 Comissões Permanentes Ata 13-2024 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 20 de maio de 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/05/2024 018/2024 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária Ata nº018-24 - Audiência Pública LDO do dia 20 de maio de 2024.
Moções
20/05/2024 009/2024 Ver. Humberto Torres Encaminha moção aos Policiais Militares.
Indicações
20/05/2024 Ver. Marquinhos Taxista Colocação de redutores de velocidade em vias públicas.
Indicações
20/05/2024 145/2024 Ver. Reinaldo Kastanha Inclusão da equoterapia no atendimento modalidades de práticas psicológicas e terapêutica complementar.
Indicações
20/05/2024 140/2024 Ver. Anderson Meireles Solicita mobílias para Unidade de Saúde.
Indicações
20/05/2024 139/2024 Ver. Anderson Meireles Solicita serviços de iluminação pública.
Indicações
20/05/2024 138/2024 Ver. Humberto Torres Construção de faixa de pedestre elevada em via pública.
<   121 122 123 124 125 126 127 128 [ 129 ] 130  >