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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 014/2024 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A LIGA ESPORTIVA AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
10/04/2024 013/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.875/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
10/04/2024 094-2024 Ver. Chico Tavares Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja construído, uma boca de lobo, Rua Fernando Lucarelli Rodrigues que dá aceso ao córrego João Dias.
Decretos
09/04/2024 15/2024 Presidência DECRETO Nº 15/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 17/2024 Presidência DECRETO Nº 17/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
09/04/2024 16/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
08/04/2024 012/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, 1° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
08/04/2024 29/2024 Presidência PORTARIA Nº 29/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
08/04/2024 30/2024 Presidência PORTARIA Nº 30/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
05/04/2024 089/2024 Ver. Everton Romero Ao secretário de serviços urbanos, Márcio de Barros, a reforma da proteção da Ponte Boiadeira.
Indicações
05/04/2024 088/2024 Ver. Anderson Meireles Ao Diretor Presidente da Agesul, Mauro Azambuja Rodon,no sentido de realizar a construção de acostamento na BR MS 450 (Estrada Ecológica) Distritos de Camisão, Piraputanga, Palmeiras.
Indicações
05/04/2024 090/2024 Ver. Marquinhos Taxista Ao secretário Márcio de Barros, que seja feito a limpeza em todo Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
05/04/2024 091/2024 Ver. Valter Neves Ao secretário Márcio de Barros, serviço de roçada e poda de galhos na Rodovia Estadual, MS 450, que liga Vila Quarenta até Distrito de Camisão.
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