Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
23/05/2024 21/2024 Presidência DECRETO Nº 21/2024 CONCEDE E ALTERA GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Portarias
23/05/2024 40/2024 Presidência PORTARIA Nº 40/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
22/05/2024 019/2024 Presidência Ata nº019-24 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
22/05/2024 2926/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de contribuição com a fundação pio XII Hospital de Amor e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
22/05/2024 022/2024 Poder Executivo ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE 2024, NO VALOR DE R$ 360.303,53, PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
22/05/2024 011/2024 Sebastiaozinho do Taboco DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MS 228, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DA FAZENDA GUAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
22/05/2024 001/2024 Poder Executivo “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS E DA AUTARQUIA PREVIDÊNCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decretos
22/05/2024 20/2024 Presidência DECRETO Nº 20/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES.
Indicações
20/05/2024 141/2024 Ver. Marquinhos Taxista Placas de sinalização em via pública.
Indicações
20/05/2024 144/2024 Ver. Tião Melo Aquisição de ambulância para o ESF.
Indicações
20/05/2024 Ver. Marquinhos Taxista Colocação de redutores de velocidade em vias públicas.
Indicações
20/05/2024 142/2024 Ver. Valter Neves Instalar exaustores eólicos nos ESFs.
Indicações
20/05/2024 138/2024 Ver. Humberto Torres Construção de faixa de pedestre elevada em via pública.
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