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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/08/2023 2871/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/08/2023 035/2023 Presidência Ata nº 035-23 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 03 de agosto de 2023.
Atos
02/08/2023 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 007/2023
Pauta das Sessões Extraordinárias
02/08/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2.023, 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 09 HORAS.
Pauta das Comissões
02/08/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, 8h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
01/08/2023 034/2023 Ver. Reinaldo Kastanha "Institui o "Junho Cinza" como o Mês de Conscientização do Cidadão no Combate aos Incêndios, Queimadas, e dá outras providências no município de Aquidauana-MS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/08/2023 034/2023 Presidência Ata nº 034-23 - 1ª Sessão Ordinária do dia 1º de agosto de 2023.
Decretos
31/07/2023 40/2023 Presidência DECRETO Nº 40/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Tinho Cicalise.
Pauta das Sessões
31/07/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023, DO 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Lei Ordinária
21/07/2023 2869/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece normas para a aquisição de material didático-escolar a serem obedecidas pelos estabelecimentos de ensino da rede particular e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2023 2870/2023 Ver. Everton Romero Institui no Município de Aquidauana o dia dos Atletas Veteranos, e dá outras providências.
Portarias
18/07/2023 106/2023 Presidência PORTARIA Nº 106/2023 Alteração de férias de servidor comissionado.
Portarias
18/07/2023 105/2023 Presidência PORTARIA Nº 105/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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