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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
05/02/2024 001/2024 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2024 DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
29/01/2024 07/2024 Presidência PORTARIA Nº 07/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
29/01/2024 08/2024 Presidência PORTARIA Nº 08/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
25/01/2024 06/2024 Presidência PORTARIA Nº 06/2024 Concede férias a servidor comissionado.
Decretos
25/01/2024 01/2024 Presidência DECRETO Nº 01/2024 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Portarias
25/01/2024 05/2024 Presidência PORTARIA Nº 05/2024 Concede férias a servidores.
Portarias
23/01/2024 04/2024 Presidência PORTARIA Nº 04/2024 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
11/01/2024 03/2024 Presidência PORTARIA Nº 03/2024 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
02/01/2024 01/2024 Presidência PORTARIA Nº 01/2024 Designa agente de contratação direta e membros da equipe de apoio.
Portarias
02/01/2024 02/2023 Presidência PORTARIA Nº 02/2024 Designa pregoeiro e equipe de apoio.
Lei Complementar
15/12/2023 111/2023 Poder Executivo Dispõe sobre alterações na legislação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana/MS e da autarquia previdenciária AQUIDAUANAPREV, e dá outras previdências.
Lei Ordinária
15/12/2023 2904/2023 Poder Executivo Institui o projeto reconhecer a dignidade humana, no âmbito do Município de Aquidauana e define os critérios pertinentes e dá outras providências.
Decretos
14/12/2023 58/2023 Presidência DECRETO Nº 58/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
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