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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
21/02/2024 002/2024 Mesa Diretora “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, EM DECORRÊNCIA DE PERDAS INFLACIONÁRIAS, PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 001/2024 Mesa Diretora “ALTERA A LEI Nº 2.735/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
21/02/2024 006/2024 Ver. Professor Clériton Ao Prefeito Odilon Ribeiro, ao departamento de trânsito, a implementação de placas de sinalização de animais silvestre na região da ponte nova.
Autógrafo de Leis
21/02/2024 003/2024 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
21/02/2024 004/ Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Pedro Caravina, no sentido de realizar a recuperação e cascalhamento.
Lei Complementar
21/02/2024 112/2024 Ver. Antonio Nilson Pontim DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária
21/02/2024 2907/2024 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a conceder reposição salarial para a categoria de servidores públicos que menciona e dá outras providências. ( professores e coordenadores pedagógicos).
Indicações
21/02/2024 005/2024 Ver. Sebastião Rodrigues dos Santos Ao Deputado Estadual Pedro Caravina, a recuperação e cascalhamento, de 34 km de estrada vicinal.
Lei Ordinária
21/02/2024 2906/2024 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de servidores públicos municipais e agentes públicos que menciona, e dá outras providências. ( servidores públicos efetivos, comissionados, assistentes pedagógicos, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito).
Lei Ordinária
21/02/2024 2905/2024 Poder Executivo Altera a Lei nº 2735/2021 de 10 de dezembro de 2021, que autoriza o poder executivo a doar área que menciona e dá outras providências (construção do polo base do distrito sanitário especial indígena).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/02/2024 003/2024 Presidência Ata nº 003-24 - 2ª Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/02/2024 004/2024 Presidência Ata nº 004-24 - 1ª Sessão Extraordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
Atas Reunião das Comissões
20/02/2024 002/2024 Comissões Permanentes Ata 002-2024 - 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes do dia 20 de fevereiro de 2024.
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