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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
06/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos
06/09/2023 45/2023 Presidência DECRETO Nº 45/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 002/2023 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 040/2023 Ver. Professor Clériton "INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A "SINDROME DE RETT" NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE".
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 026/2023 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
06/09/2023 46/2023 Presidência DECRETO Nº 46/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
06/09/2023 041/2023 Ver. Marquinhos Taxista "DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 99, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
05/09/2023 041/2023 Presidência Ata nº 041-23 - 6ª Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2023.
Decretos
05/09/2023 44/2023 Presidência DECRETO Nº 44/2023 Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do poder legislativo, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. ARCHIBALD JOSEPH LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE, conhecido “MAC”.
Atas Reunião das Comissões
04/09/2023 027/2023 Comissões Permanentes Ata 027-2023 - 17ª Reunião das Comissões Permanentes do dia 04 de setembro de 2023.
Pauta das Sessões
04/09/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, 2° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Pauta das Comissões
01/09/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Complementar
30/08/2023 003/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim Cria cargos que menciona na Tabela I do Anexo I da Lei Complementar n° 054/2015, alterada pelas Leis Complementares n° 067/2017 e 103/2023 e dá outras providências.
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