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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 031/2023 Ver. Valter Neves DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
10/05/2023 013/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
10/05/2023 166/2023 Ver. Humberto Torres Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais que seja encaminhado expediente ao Ilm.º Sr. Diretor de Trânsito Flávio Gomes, com cópia ao Ilm.º Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, solicitamos um estudo para implantação de lombadas com placas de sinalização em frente ao posto de policiamento militar na Avenida Camisão no Distrito de camisão.
Indicações
10/05/2023 168/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Archibald Joseph - Mac, no sentido de realizar serviço de recuperação e limpeza na Rua Valdir Cathcart Ferreira, na Vila Sumaré.
Emenda Lei Orgânica
10/05/2023 018/2023 Vereadores Dá nova redação ao artigo 104 da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Indicações
10/05/2023 171/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indico a Mesa, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Odilon Ribeiro com cópias ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente Wanderley dos Santos e Exmº. Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo, no sentido de viabilizar a construção ou aquisição de uma guarita no espaço destinado ao descarte de resíduos verdes ou lixo verde na região do Jardim Aeroporto.
Indicações
10/05/2023 169/2023 Ver. Anderson Meireles Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, com o objetivo de realizar estudos, para execução do serviço de lajotamento ou pavimentação das ruas Antônio Gomes de Abreu, Valdir Cathcart Ferreira, Francisco Vieira Coutinho, e adjacências, todas na Vila Sumaré.
Indicações
10/05/2023 173/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente à Ilmª. Sr.ª. Patrícia Patussi Nascimento Panachuk - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, com cópia ao Exmº. Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro - Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de viabilizar fiscalização de limpeza do ESF José Vória, na Vila Santa Terezinha, Município de Aquidauana-MS.
Indicações
10/05/2023 174/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente aos Ilustríssimos Senhores Macintyre (Mac) - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Flávio Gomes da Silva - Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de realizar a pintura dos redutores de velocidade (quebra molas) e todas as placas de sinalização vertical e horizontal no Bairro Santa Terezinha, Município de Aquidauana.
Moções
10/05/2023 014/2023 Ver. Professor Clériton O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo no inciso V, do § 1º, do Art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Congratulações, ao ciclista José Henrique Nascimento Bezerra de Freitas.
Moções
10/05/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres O Vereador infra-assinado requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do Art. 168, § 1º, inciso VI do Regimento Interno, seja encaminhada Moção de Aplauso para a Escola Estadual Professor Antônio Salústio Areias, pela implantação do Projeto Horta Escolar.
Lei Ordinária
10/05/2023 2846/2023 Mesa Diretora Revoga a Lei Ordinária nº 2820/2023, que trata da revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente `aquela aplicada para os vereadores da câmara municipal e dá outras providências.
Indicações
10/05/2023 170/2023 Ver. Tião Melo Indico a Mesa, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, Odilon Ferraz Alves Ribeiro - PSDB, com cópia ao Ilmº. Sr. Secretário de Planejamento e Obras Públicas, Ronaldo Ângelo, solicitando que o município empenhe todos os esforços necessários para a complementação asfáltica das ruas José Ravaglia e Maria Eliza Teixeira, entre as ruas Francisco Dias Feitosa e Antônio Campêlo, todas essas vias localizadas próximas a Vila Dona Nenê e são pequenos trechos em que as mesmas ainda não são pavimentadas, até por que é trechos, de aproximadamente 100 metros cada via pública a ser pavimentada.
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