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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/04/2023 123/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, que seja feito a recuperação dos aparelhos da academia livre terceira idade, localizada em frente ao Atlântico Super Center.
Indicações
17/04/2023 122/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhado expediente ao Excetíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópias aos Ilustríssimos Senhores Secretários, de Planejamento e Secretário de Obras que seja feita a troca de lâmpadas e a manutenção da estrada da Colônia Buriti.
Indicações
17/04/2023 127/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Cultura e Turismo Youssef Saliba, com cópia ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o pedido de inserção do pagamento da taxa para os vendedores ambulantes do Município de Aquidauana.
Pauta das Comissões
14/04/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 025/2023 Mesa Diretora "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na Avenida Dr. Sabino do Patrocínio e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
12/04/2023 024/2023 Mesa Diretora "Institui no âmbito do Município de Aquidauana, o Incentivo Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede Municipal de Ensino".
Portarias
12/04/2023 77/2023 Presidência PORTARIA Nº 77/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
12/04/2023 78/2023 Presidência PORTARIA Nº 78/2023 Designa comissão para supervisão do patrimônio público.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 025/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR INVASÕES CONTRA PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 017/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO, O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
12/04/2023 023/2023 Mesa Diretora Institui no calendário oficial de eventos do Município de Aquidauana-MS, o "Torneio do Dia do Trabalhador", e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
12/04/2023 019/2023 Poder Executivo :"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE FURNAS DOS BAIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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