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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/02/2023 2822/2023 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de contribuição com Aquidauanense Futebol Clube AFC, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/02/2023 2821/2023 Poder Executivo Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU BCVD (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.
Pauta das Comissões
17/02/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Pauta das Sessões
17/02/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
16/02/2023 13/2023 Presidência DECRETO Nº 13/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 20/2023 Presidência DECRETO Nº 20/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 18/2023 Presidência DECRETO Nº 18/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 17/2023 Presidência DECRETO Nº 17/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 16/2023 Presidência DECRETO Nº 16/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 14/2023 Presidência DECRETO Nº 14/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 19/2023 Presidência DECRETO Nº 19/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 12/2023 Presidência DECRETO Nº 12/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 11/2023 Presidência DECRETO Nº 11/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
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