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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/03/2023 068/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, para que seja feito um estudo de implantação e instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica para o município.
Decretos
08/03/2023 26/2023 Presidência DECRETO Nº 26/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 005/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Diretor Presidente da FUNDESPORTE, realização de eventos esportivos em Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 011/2023 Ver. Reinaldo Kastanha “Institui a Politica Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana-MS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 002/2023 Ver. Chico Tavares Solicita a Excelentíssima Deputada Federal Camila Jara, recursos por meio de transferência especial.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 007/2023 Mesa Diretora “Institui o Projeto Domingo em Família na Avenida Pantaneta em Aquidauana - MS”.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 003/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Gerente de Canal OI Telecomunicações e ao Gerente Regional OI Telecomunicações, a realização de vistoria e manutenção do cabeamento de telefonia fixa da empresa em nosso município.
Ofícios Expedidos
08/03/2023 003/2023 Ver. Valter Neves Solicita a Secretária Municipal de Saúde a possibilidade de instalar cobertura de proteção em frente ao Setor de Hemodiálise no Hospital Regional de Aquidauana.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 006/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre meia-entrada para Professores das Redes Estadual, Municipal e Privada, no âmbito do Município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 009/2023 Ver. Professor Clériton Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/03/2023 008/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
08/03/2023 005/2023 Mesa Diretora :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicações
08/03/2023 076/2023 Ver. Professor Clériton Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, solicitando a pintura da Rodoviária de Aquidauana.
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