Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
16/02/2023 10/2023 Presidência DECRETO Nº 10/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 09/2023 Presidência DECRETO Nº 09/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 08/2023 Presidência DECRETO Nº 08/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 07/2023 Presidência DECRETO Nº 07/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Decretos
16/02/2023 15/2023 Presidência DECRETO Nº 15/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 017/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Produção a indicação de nº 036/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 012/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 015, 016, 019, 021, 025, 026, 031, 032, 034/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres, Marquinhos Taxista, Clériton, Chico Tavares e Valter Neves.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 018/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 001/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 016/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento as indicações de nº 035, 037, 038/2023, de autoria dos Vereadores Valter Neves e Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 015/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 029, 030/2023, de autoria do Vereador Clériton.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 014/2023 Presidência Encaminha a Diretora Presidente da AGEHAB de MS a indicação de nº 023/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 013/2023 Presidência Encaminha ao Comandante do 7º BTL da PM a indicação de nº 022/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 011/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais as indicações de nº 013, 014, 017, 018, 019, 020, 021, 024, 027, 028, 033/2023, de autoria dos Vereadores Kastanha, Humberto Torres e Marquinhos Taxista.
<   191 192 193 194 195 196 197 198 [ 199 ] 200  >