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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
22/03/2023 013/2023 Mesa Diretora "Dispõe sobre a concessão de reposição salarial, em decorrência de perdas inflacionárias, para a categoria de Servidores Públicos Municipais e Agentes Públicos que menciona , e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 017/2023 Mesa Diretora Estabelece benefícios fiscais a estabelecimentos comerciais que firmarem contrato de trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
22/03/2023 019/2023 Mesa Diretora "Institui a Política Municipal do Empreendedorismo Feminino em Aquidauana-MS."
Autógrafo de Leis
22/03/2023 016/2023 Mesa Diretora "Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.117/2009, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 015/2023 Mesa Diretora "Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 014/2023 Mesa Diretora "Institui a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva no âmbito da educação básica, em todas as suas etapas e modalidades, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias".
Autógrafo de Leis
22/03/2023 018/2023 Mesa Diretora "Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Aquidauana e dá outras providências".
Indicações
21/03/2023 092/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, que seja realizado estudo e providências no sentido de implantar novas vagas de estacionamento para motos na área central de Aquidauana,
Indicações
21/03/2023 090/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, o pedido de instalações de quebra molas ecológico nas ruas: Cid Chebel nas proximidades do conjunto de moradia Chorou Gamin, e nas mediações da rua 10 no bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 101/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 008/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Indicações
21/03/2023 094/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, o pedido de "roçagem" do trecho que leva acesso ao IFMS (Campus Aquidauana), rua José Tadão Arima, Vila Ycarai.
Ofícios Recebidos
21/03/2023 CT-CGCP-PP 102/2023 Energisa Resposta ao ofício n° 005/2023 - de autoria do Senhor Vereador Marquinhos Taxista.
Indicações
21/03/2023 089/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, que proceda o estudo de implantação do georreferenciamento de iluminação pública.
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