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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
20/03/2023 65/2023 Presidência PORTARIA Nº 65/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
20/03/2023 042/2023 Poder Executivo Encaminha Projetos de Leis Nºs 011 e 012/2023.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 008/2023 Poder Legislativo :"TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 010/2023 Ver. Valter Neves “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA-MS E DÁ OUTRSD PROVIDÊNCIAS”.
Pauta das Comissões
16/03/2023 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 007/2023 Poder Executivo :"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 010/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
16/03/2023 014/2023 Poder Executivo :"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.117/2009, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portarias
16/03/2023 63/2023 Presidência PORTARIA Nº 63/2023 Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
16/03/2023 27/2023 Presidência DECRETO Nº 27/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 064/2023 Presidência Encaminha ao Diretor da Fundação do Desporto a indicação de nº 088/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 063/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Educação a indicação de nº 088/2023, de autoria do Vereador Anderson Meireles.
Ofícios Expedidos
15/03/2023 SEC/LEGIS 062/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 084, 085/2023, de autoria do Vereador Kastanha.
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