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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
29/07/2026 048/2026 Presidência Portaria n° 048/2026- DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO PLA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
29/07/2026 049/2026 Presidência Portaria n° 049/2026- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 030/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WALTER BISCAYA MANGELÓ, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 031/2026 Ver. Juraci Jesus Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JOÃO COSTA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 034/2026 ver. Fred Frank Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora SIMONE SIMÕES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 032/2026 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DARCI MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências.
Portarias
29/07/2026 046/2026 Presidência Portaria n° 046/2026- Designar o servidor Raphael Albuquerque de Souza, ocupante do cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais, matrícula nº 1487501, para responder interinamente pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana, sem prejuízo de suas funções.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 029/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora VIVIANE LUIZA DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 022/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JAMILSON LOPES NAME, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 015/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO BRITTO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 016/2026 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDENILSON DITTMAR JÚNIOR, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 020/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor 1º R/1 Tenente BERNARDINO ORTIZ, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 018/2026 Vereador CASANOVA Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora CELIA APARECIDA CUEVAS DA SILVA, e dá outras providências.
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