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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
08/03/2023 073/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar estudos de viabilidade para a implantação do programa de Linha de Crédito para microempreendedores individuais.
Decretos
07/03/2023 25/2023 Presidência DECRETO Nº 25/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/03/2023 008/2023 Presidência Ata n° 008-23 - 5ª Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2023.
Decretos
07/03/2023 23/2023 Presidência DECRETO Nº 23/2023 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.
Decretos
07/03/2023 24/2023 Presidência DECRETO Nº 24/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Pauta das Sessões
06/03/2023 Poder Legislativo PAUTA DA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, 1° PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Portarias
03/03/2023 57/2023 Presidência PORTARIA Nº 57/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Portarias
03/03/2023 56/2023 Presidência PORTARIA Nº 56/2023 Nomeação de servidor efetivo para exercer cargo comissionado.
Portarias
02/03/2023 55/2023 Presidência PORTARIA Nº 55/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
01/03/2023 054/2023 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, o pedido que seja feita manutenção nas pinturas de sinalizações horizontais e verticais em todo bairro Nova Aquidauana, e colocação de quebra-molas ecológico na extensão das vias rua Cid Chebel, rua Antônio Gonçalves e rua 10, também localizadas no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
01/03/2023 051/2023 Ver. Chico Tavares Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, c/c ao Prefeito Municipal, para que seja verificada a situação do serviço de recuperação da pista de caminhada do complexo Poli Esportivo. Reedição da indicação feita no dia 12 de fevereiro de 2021.
Indicações
01/03/2023 050/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, que seja realizado um estudo para pavimentação ou lajotamento na rua Honório Simões Pires, entre as ruas 13 de Junho e Duque de Caxias.
Indicações
01/03/2023 063/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, realizar estudo e providências no sentido de implantar novas sinalizações asfálticas horizontais, na rua Bichara Salamene, entre a rua Estevão Alves Corrêa e a rua Dos Ferroviários.
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