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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
01/03/2023 002/2023 Ver. Professor Clériton Requer à Mesa, que seja enviada a Moção de Pesar, aos familiares de José Ribeiro de Bom, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2023.
Moções
01/03/2023 006/2023 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha Moção de Aplauso a Delegada Geral da Polícia Civil de Aquidauana/MS, Excelentíssima Senhora Elaine Girardi dos Santos, pelos serviços prestados no âmbito deste Município, junto a Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS.
Portarias
01/03/2023 54/2023 Presidência PORTARIA Nº 54/2023 Concede adicional por tempo de serviço a servidora efetiva.
Portarias
01/03/2023 53/2023 Presidência PORTARIA Nº 53/2023 Exonera servidor comissionado.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 032/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Educação a indicação de nº 049/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Moções
01/03/2023 004/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Moção de Congratulações para o time Cruzeirinho que foi campeão do 28° Campeonato Interno do Bairro Nova Aquidauana, neste ultimo domingo dia 26 de fevereiro no bairro Nova Aquidauana.
Indicações
01/03/2023 049/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Educação, a solicitação de estudo de implantação de câmeras para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 030/2023 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Planejamento as indicações de nº 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Kastanha, Chico Tavares, Marquinhos Taxista, Valter Neves.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 031/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2023, de autoria dos Vereadores Humberto Torres, Kastanha, Chico Tavares, Marquinhos Taxista, Valter Neves.
Ofícios Expedidos
28/02/2023 003/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana a parceria para realização de cursos na área de escavadeira hidráulica, patrola moto niveladora e outros com o Município de Aquidauana e a parceria da FAMASUL-MS
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/02/2023 007/2023 Presidência Ata n° 007-23 - 4ª Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
Portarias
28/02/2023 52/2023 Presidência PORTARIA Nº 52/2023 Exonera servidor comissionado.
Ofícios Expedidos
27/02/2023 027/GAB/2023 Ver. Professor Clériton Solicita ao Secretário do Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a realização de um mutirão para emissão de novas identidades, 1ª via, e assim atender a demanda, tais como estudantes indígenas, trabalhadores rurais e demais munícipes que ainda não possuem este documento.
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