Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 004/2023 Poder Executivo :"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL URBANA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
24/02/2023 SEC/LEGIS 024/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal as indicações de nº 039, 040, 041, 042, 043, 045, 046, 047/2023, de autoria dos Vereadores Chico Tavares, Kastanha, Valter Neves, Marquinhos Taxista, Anderson Meireles, Everton Romero e Nilson Pontim.
Projetos de Lei Ordinária
24/02/2023 006/2023 Ver. Antonio Nilson Pontim “Institui no Município de Aquidauana no direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 004/2023 Ver. Anderson Meireles Solicita ao Secretário de Planejamento apoio junto a empresa ENERGISA, para o remanejamento de um poste de energia, localizado na rua Francisco Trindade, esquina com a Travessa Projetada 432, poste 11 300 - 11022021 Vila São Pedro.
Indicações
23/02/2023 017/2024 Ver. SGT. Cruz Ao secretário Ronaldo Ângelo, que seja feito asfalto da Quintino Bocaiuva entre rua Candido Mariano, João Almeida, Bairro Guanandy.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
23/02/2023 006/2023 Presidência Ata n° 006-23 - 3ª Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2023.
Moções
23/02/2023 005/2023 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Moção de Aplausos para equipe do SAMU192, enfermeira Marlize Feitosa, Técnico de Enfermagem Severino Maranhã dos Santos e o Condutor Leandro Vicentini.
Moções
23/02/2023 002/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações ao casal e empresários do ramo da beleza, José Israel da Silva e Delci Gimenes Barroso Medina da Silva.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 008/2023 Ver. Marquinhos Taxista Solicita ao Supervisor de Manutenção e Construção da Energisa S/A, a poda de árvores na localidade: Rua Monteiro Lobato n° 05, Unidade Consumidora código 10/3243575-2, bairro São Francisco.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 001/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar de Aquidauana, a possibilidade de ser realizado patrulhamento ostensivo nas regiões da vila Cidade Nova e vila Eliane, Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 002/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sistema Famasul c/c ao Diretor, a realização de cursos na área de escavadeira hidráulica e patrola moto niveladora com a parceria do Sindicato Rural de Aquidauana-MS.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 020/2023 Presidência Solicita ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, c/c ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, a manutenção e reparo da ponte sobre o Rio Aquidauana, no trecho da estrada municipal - Recando Nuara, que dá acesso a BR262.
Ofícios Expedidos
23/02/2023 002/2023 Ver. Valter Neves Solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, a possibilidade de vistoria nas árvores que se encontram na lateral da Lagoa Cumprida, na rua 13 de Junho.
<   211 212 213 214 215 216 217 [ 218 ] 219 220  >