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Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel HÉLIO AUGUSTO POLI DE SOUZA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 025/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DOUTOR CELSO BRAZ AGUIAR, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 014/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor RENATO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS KUTTERT, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 028/2026 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WALTER BENEDITO CARNEIRO JÚNIOR, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 017/2026 Vereador CASANOVA : Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON DOMINGOS CAMARGO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 023/2026 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ALCINDO DE SOUZA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 021/2026 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LAERCIO VALÉRIO DA SILVA, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 013/2026 ver. Genivaldo Montana Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor WOLNEY SANDIM BORGES, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 026/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
29/07/2026 027/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.
Decretos
23/07/2026 024/2026 Presidência Decreto n° 024/2026- Concede gratificação a servidora pública.
Decretos
23/07/2026 023/2026 Presidência Decreto n° 023/2026- Altera gratificação de servidores públicas.
Lei Ordinária
14/07/2026 3099/2026 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos servidores públicos ocupantes do cargo efetivo de psicólogo e dá outras providências.
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