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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
24/03/2026 Ofício 004/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 004/2026 - GAB VER SGT CRUZ Ao Exmo Sr Renato Câmara, Deputado Estadual / MS — MDB, C/C Ilustríssimo Sr. Antônio Carlos Videira, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública / MS.
Pauta das Sessões
23/03/2026 009/2026 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2.026 .1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Lei Ordinária
23/03/2026 3064/2026 ver. Renato Bossay Corrêa Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para conceder isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos no município de aquidauana/ms e dá outras providências.
Indicações
20/03/2026 024/2026 ver. Anna Saravy INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente, ao Secretário municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Ilustrissimo Senhor Robert Cacho de Barros, com cópia ao Prefeito Municipal Excelentíssimo senhor Mauro Luiz Batista onde solicitamos providencias urgentes na rua Bernardino Lopes nº do morador 1.384, quadra 452 vila São Pedro.
Indicações
20/03/2026 19/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópias ao Senhor Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas Robert Cacho e Senhor Diretor de Trânsito Flávio Gomes filho, no sentido de viabilizar estudo de melhorias nas sinalizações de trânsito horizontais e verticais e iluminação pública nas ruas de acesso a MS-450, vila 40.
Indicações
20/03/2026 026/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando um cronograma para serviços de Reparo e Manutenção das estradas dos distritos de Taunay, Indaiás, I, II, Il e IV, e Aldeias Indígenas da região.
Indicações
20/03/2026 018/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia a Senhora Secretária Municipal de Administração Marluce Martins Garcia Luglio, no sentido de viabilizar estudo da possiblidade de lajotamento da rua Jaíro Geleláite com a rua Ernesto Rocha, vila Trindade.
Indicações
20/03/2026 20/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos que seja realizado serviço de roçada e patrolamento nas ruas da Vila Icaraí, município de Aquidauana.
Indicações
20/03/2026 21/2026 ver. Fred Frank INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, Com Cópias ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Mauro Batista, solicitando a realização de serviços de limpeza, incluindo varredura e roçada, no Bairro Vila Paraiso e Vila trindade.
Indicações
20/03/2026 22/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal do Departamento de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias a Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Administração, Marluce Martins Garcia Luglio, o pedido que seja realizada a recuperação ou a substituição dos redutores de velocidade ecológicos (quebra-molas ecológico) localizados na Rua Fernando Lucarelli Rodrigues, esquina com a Rua Castorina Leite Godoy, bem como dos demais redutores situados na Rua Antônio Gonçalves no Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
20/03/2026 23/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal do Departamento de Trânsito, Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizada a pintura e revitalização da sinalização de trânsito em todo o bairro Nova Aquidauana, com importância nas avenidas principais do bairro, incluindo sinalizações horizontais, verticais, pintura do meio-fio e demais marcações necessárias.
Indicações
20/03/2026 13/2026 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Indicações
20/03/2026 14/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Serviço Urbanos e Rurais, Márcio de Barros Albuquerque, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja realizado o patrolamento e cascalhamento dos Indaiás 1,2, 3 e 4.
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