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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
29/09/2025 041/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
26/09/2025 025/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, 09h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos
25/09/2025 057/2025 Presidência DECRETO N° 057/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
Projetos de Lei Ordinária
25/09/2025 068/2025 Poder Executivo “ALTERA A LEI Nº 2.850/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
25/09/2025 067/2025 Poder Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO IGUALDADE PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projetos de Lei Ordinária
25/09/2025 040/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras de fiscalização da qualidade do combustível comercializado no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências
Portarias
25/09/2025 133/2025 Presidência PORTARIA N° 133/2025- REVOGA ABONO DE PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Decretos
25/09/2025 056/2025 Presidência DECRETO N° 056/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
25/09/2025 058/2025 Presidência DECRETO N° 058/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Decretos
25/09/2025 055/2025 Presidência DECRETO N° 055/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Lei Ordinária
24/09/2025 3018/2025 Poder Executivo autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento com a liga esportiva aquidauanense de veteranos (L.E.A.V). e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/09/2025 3022/2025 Poder Executivo autoriza a doação de área que menciona e dá outras providências. (José Edson Barbosa Morais).
Lei Ordinária
24/09/2025 3021/2025 Poder Executivo dispõe sobre a criação do serviço público de loteria no âmbito do município de aquidauana e dá outras providências.
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