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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/08/2025 34/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o Programa “Transforme” de Recondicionamento e Destinação Social de Aparelhos Celulares Apreendidos, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/08/2025 038/2025 Presidência Ata nº 038/25 - 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2025.
Atas Reunião das Comissões
19/08/2025 022/2025 Comissões Permanentes Ata 022-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 18 de agosto de 2025
Portarias
18/08/2025 125/2025 Presidência PORTARIA N° 125/2025-CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA.
Decretos
18/08/2025 052/2025 Presidência DECRETO N° 052/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS.
Decretos
18/08/2025 053/2025 Presidência DECRETO N° 053/2025- ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Pauta das Sessões
18/08/2025 034/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
18/08/2025 124/2025 Presidência PORTARIA N° 124/2025-ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 33/2025 Ver. Nilson Pontim “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 52/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 52/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 53/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 053/2025. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº2.806, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
14/08/2025 10/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025. “Altera dispositivo da Lei Complementar nº017/2009 de 29/12/2009 que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 47/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 047/2025. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO “ALTERA A LEI Nº 2.938/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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