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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
06/12/2022 420/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA QUE SEJA COLOCADA 4 MANILHAS NA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA DO CAMPO.
Pauta das Sessões
05/12/2022 Presidência PAUTA DA 19ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Atas Reunião das Comissões
05/12/2022 25/2022 Comissões Permanentes 25° ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Lei Ordinária
05/12/2022 2806/2022 Poder Executivo Dispõe sobre reformulação do estatuto dos servidores públicos do município de aquidauana, da administração pública direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Pauta das Comissões
02/12/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 033/2022 Ver. Wezer Lucarelli “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE CAMISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
02/12/2022 034/2022 Ver. Anderson Meireles “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL MINISTÉRIO DA ÚLTIMA HORA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICIPIO DE AQUIDAUANA-MS”.
Portarias
01/12/2022 102/2022 Presidência PORTARIA Nº 102/2022 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
Autógrafo de Leis
30/11/2022 050/2022 Mesa Diretora Estima a receita e fixa a despesa do município de Aquidauana - MS, para o exercício de 2023 e da outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 120/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Mário Ravaglia de Oliveira, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 109/2022 Ver. Tião Melo Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Rosalina dos Santos Silva, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 110/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Antônio Rodrigues de Freita, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2022 112/2022 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora Aparecida Lemos, e dá outras providências.
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