Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
15/02/2023 017/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Produção a indicação de nº 036/2023, de autoria do Vereador Tião Melo.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 018/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 001/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 019/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal o Autografo de Lei Nº 002/2023, referente ao Projeto de Lei Nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Indicações
15/02/2023 018/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando o serviço de reparo e nivelamento da travessa Maria Aparecida Eustáquio Toledo e rua sem saída entre travessa Maria Aparecida e rua Quinhentos e três, Vila Trindade.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 021/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 104/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023, de autoria da Mesa Direto.
Indicações
15/02/2023 022/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa que seja encaminhada indicação ao Ten. Cel. PM Daniel Elias dos Santos - Comandante do 7º BPM/Aquidauana, no sentido de implantar no município de Aquidauana a "Patrulha Maria da Penha".
Indicações
15/02/2023 013/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando que proceda à limpeza e manutenção de vias públicas na região do Jardim São Francisco.
Indicações
15/02/2023 014/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, no sentido de proceder a drenagem da Rua Aniceto Rondon esquina com a rua Timóteo Proença nº 380, Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 015/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo, no sentido de viabilizar a implantação de placas com o logradouro na rua Raimundo Damasceno nº 851 do Jardim São Francisco.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 015/2023 Presidência Encaminha ao Diretor do Departamento de Trânsito as indicações de nº 029, 030/2023, de autoria do Vereador Clériton.
Indicações
15/02/2023 017/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, solicitando que proceda a roçagem do mato entorno da rua Castorina Leite Godoy entre as ruas Nove e Fernando Lucarelli Rodrigues, Vila Trindade.
Indicações
15/02/2023 034/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a implantação de bebedouros na Praça Afonso Pena (Praça dos Estudantes).
Indicações
15/02/2023 019/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de luminárias nos postes da rua Carlos Augusto Perdigão no Distrito de Camisão.
<   221 222 [ 223 ] 224 225 226 227 228 229 230  >