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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/02/2023 020/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada a limpeza e retirada de entulho de frente a Igreja São José na Vila 40
Indicações
15/02/2023 021/2023 Ver. Humberto Torres Indica a Mesa que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas c/c ao Secretário de Serviços Urbanos e Rurais e ao Prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas nos postes da rua Maria Cecília de Arruda, as duas últimas quadras antes da rua Felipe Orro, localizado no bairro Vila José Fragelli.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 020/2023 Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via original da Lei Complementar Nº 103/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Lei Complementar
15/02/2023 103/2023 Mesa Diretora Altera parte da Tabela 1, do Anexo I, da Lei Complementar nº 054/2015 alterada pela Lei Complementar nº 067/2017 que trata da remuneração dos cargos comissionados e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
15/02/2023 002/2023 Mesa Diretora “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE – AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autógrafo de Leis
15/02/2023 001/2023 Mesa Diretora “Autoriza o repasse de contribuição associativa anual a Associação Bonito Turismo e Cultura - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU - BCVB (Instância de Governança Regional Rota Pantanal Bonito), e dá outras providências.”
Portarias
15/02/2023 47/2023 Presidência PORTARIA Nº 47/2023 Nomeação de servidor comissionado.
Indicações
15/02/2023 035/2023 Ver. Valter Neves Indico a Mesa que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde c/c ao Prefeito Municipal, no sentido que seja ampliada a quantidade de medicamentos básicos no estoque mínimo mantido no Posto de Saúde no Distrito de Cipolândia, município de Aquidauana.
Lei Complementar
15/02/2023 104/2023 Mesa Diretora Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/02/2023 2820/2023 Câmara Municipal de Aquidauana Aplica revisão anual no subsídio dos vereadores equivalente àquela aplicada para os servidores da Câmara Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 003/2023 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Direto Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul uma cópia do Projeto Paixão de Cristo que realizará sua 8ª edição, solicitando apoio com a estrutura para os dias 07 e 08 de abril do corrente ano.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 002/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Diretor Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul a presença do cantor Pastor Jonathan Cordeiro, para a Feira Gastro Cultural Solidária, organizada pela CONSEPCIP (Conselho de Pastores Distrito de Cipolândia - MS), conforme pedido encaminhado pelo ofício nº 22/2023 CONEPCIP.
Ofícios Expedidos
15/02/2023 001/2023 Ver. Humberto Torres Solicita ao Magnífico Reitor da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS a autorização de funcionamento do Curso de Direito, de modo PERMANENTE, da UEMS, na Unidade Universitária de Aquidauana, conforme resolução CEPE-UEMS Nº 2.461, de 30 de agosto de 2022.
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