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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2022 038/2022 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.297/2013, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2022 040/2022 Poder Executivo ASSUNTO: "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Complementar
17/11/2022 002/2022 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Emenda Lei Orgânica
17/11/2022 001/2022 Poder Executivo Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aquidauana/MS, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.
Indicações
16/11/2022 399/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA REFORMA NA ESF ELCÍRIA BRANDES GARCIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Ofícios Expedidos
16/11/2022 008/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL BETO PEREIRA.
Ofícios Expedidos
16/11/2022 041/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DA ENERGISA MARCOS ANTÔNIO LUGLIO.
Indicações
16/11/2022 395/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR NOVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NO ENCONTRO DAS RUAS MARECHAL MALLET COM PANDIÁ CALÓGERAS, CENTRO.
Indicações
16/11/2022 396/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA DOS PAPAGAIOS, VILA JARDIM SÃO FRANCISCO.
Indicações
16/11/2022 400/2022 Ver. Marquinhos Taxista SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, BAIRRO NOVA AQUIDAUANA ATÉ O CRISTÓVÃO 1.
Indicações
16/11/2022 398/2022 Ver. Anderson Meireles INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS PAPAGAIOS, VILA JARDIM SÃO FRANCISCO.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
16/11/2022 043/2022 Presidência Ata n° 043-22 - 16ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2022.
Indicações
16/11/2022 397/2022 Ver. Anderson Meireles SOLICITA A EXTENSÃO DA REDE ENERGIA NA RUA DOS PAPAGAIOS, VILA SÃO FRANCISCO.
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