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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
27/10/2025 029/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, 08h30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/10/2025 048/2025 Presidência Ata nº 048/25 - 11ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2025.
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 048/2025 Ver. Everton Romero “CONCEDE A COMENDA "MAURO LÚCIO ORTIZ" A RADIALISTAS QUE SE DESTACAM E SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DA CULTURA, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO RADIALISTA EM AQUIDAUANA-MS".
Projetos de Lei Ordinária
24/10/2025 047/2025 Ver. Reinaldo Kastanha “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”
Atas Reunião das Comissões
24/10/2025 032/2025 Comissões Permanentes Ata 032-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 23 de outubro de 2025.
Lei Ordinária
23/10/2025 3035/2025 ver. Fred Frank Institui, no âmbito do Município de Aquidauana, o programa Força Feminina de autodefesa para mulheres, com aulas de artes marciais e atividades educativas voltadas à promoção da segurança pessoal, prevenção da violência de gênero e empoderamento feminino, e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/10/2025 3034/2025 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras de fiscalização da qualidade do combustível comercializado no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Pauta das Sessões
23/10/2025 044/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, às 09h.
Indicações
22/10/2025 241/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista — PL, com cópias ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros e Secretário de Serviços Urbanos e Rurais, Marcio de Barros Albuquerque. Solicito-vos a instalação de lixeira pública grande, em frente a Base da Força Tática e Canil Setorial do 7º BPM, localizado na rua José Duarte — nº 480, Bairro Santa Terezinha, em Aquidauana/MS.
Decretos
22/10/2025 060/2025 Presidência DECRETO N° 060/2025- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
22/10/2025 033/2025 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO às equipes e instituições que participaram e apoiaram o Simulado Integrado de Acidentes com Múltiplas Vítimas, realizado no dia 25 de setembro de 2025, na BR 262 no trevo da cidade de Anastácio.
Indicações
22/10/2025 235/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentas, que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a construção de banheiros e instalação de bebedouros nas praças Praça da Matriz, localizada na Rua Praça Nossa Senhora da Conceição, bairro Centro; Praça dos Estudantes, na Rua Teodoro Rondon, bairro Centro; e a Praça situada na Rua Oscar Trindade de Barros, bairro Santa Terezinha.
Moções
22/10/2025 018/2025 Vereadores MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor JOÃO ALVES SOBRINHO, carinhosamente conhecido como “Seu Salim”, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do dia 12 de outubro de 2025.
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