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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 54/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 054/2025. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
14/08/2025 32/2025 Ver. Sargento Cruz DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS DE TELEFONIA SOLTOS, EM DESUSO E DESORDENADOS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Comissões
14/08/2025 019/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Lei Ordinária
14/08/2025 3007/2025 Poder Executivo Autoriza o poder executivo a firmar termo de contribuição com a entidade da sociedade civil e dá outras providências. (grêmio esportivo e comunitário arena fragelli).
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
13/08/2025 037/2025 Presidência Ata nº 037/25 - 2ª Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025.
Atas Reunião das Comissões
12/08/2025 021/2025 Comissões Permanentes Ata 021-2025 - Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 11 de agosto de 2025
Portarias
11/08/2025 123/2025 Presidência PORTARIA N° 123/2025- NOMEAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Pauta das Sessões
11/08/2025 033/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Pauta das Comissões
08/08/2025 018/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Portarias
06/08/2025 122/2025 Presidência PORTARIA N° 122/2025-DESIGNAR o seguinte servidor público para ser fiscal do Processo Administrativo n° 020/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 002/2025, cujo objeto é a Participação dos Vereadores e Servidores em curso presencial em Campo Grande/MS, na temática “Inovação Legislativa e Responsabilidade Pública: Desafios Contemporâneos da Gestão Municipal”, visando à capacitação dos vereadores e à maiorefetividade dos trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 50/2025 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2025 — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com entidade da sociedade civil e dá outras providências.”
Autógrafo de Leis
06/08/2025 45/2025 Ver. Everton Romero AUTÓGRAFO DE LEI Nº 045/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE DISTRIBUÍÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, A MULHERES E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDADE SOCIAL E ECONÔMICA, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
Projetos de Lei Ordinária
06/08/2025 31/2025 ver. Anna Saravy “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CARROS E MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E EM DESCONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO DETRÂNSITO E NORMRAS DE POLUIÇÃO SONORA E AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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