Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
03/06/2026 060/2026 Ver. Sargento Cruz INDICAÇÃO Nº060/2026.
Pauta das Comissões
03/06/2026 014/2026 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Indicações
03/06/2026 059/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº59/2026.
Projetos de Lei Ordinária
03/06/2026 019/2026 Ver. Sargento Cruz PROJETO DE LEI Nº019/2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES INDÍGENAS DO PANTANAL - APPIPAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 092/2026 Ver. Everton Romero Oficio DIR/LEGIS Nº 092/2026.
Ofícios Expedidos
03/06/2026 127/2026 Ver. Sargento Cruz Ofício 127/2026 - GAB VER SGT CRUZ
Indicações
02/06/2026 073/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº073/2026.
Decretos
02/06/2026 019/2026 Presidência DECRETO N° 019/2026- DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Portarias
02/06/2026 030/2026 Presidência PORTARIA N° 030/2026- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Atas Reunião das Comissões
02/06/2026 016/2026 Comissões Permanentes Ata N°016/2026- Reunião Ordinária das Comissões Permanentes do dia 01 de Junho de 2026.
Moções
02/06/2026 018/2026 Ver. Juraci Jesus MOÇÃO DE APLAUSO aos colaboradores do “Projeto Catalogando Aventuras” que é um projeto de extensão do IFMS Campus Aquidauana, onde promove o turismo sustentável e a gestão de segurança ao ar livre.
Indicações
02/06/2026 072/2026 Ver. Everton Romero INDICAÇÃO Nº072/2026.
Indicações
02/06/2026 071/2026 Ver. Marquinhos Taxista INDICAÇÃO Nº071/2026.
<   21 22 [ 23 ] 24 25 26 27 28 29 30  >