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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/12/2022 383/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 413/2022.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 382/202 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PRESEIDENTE DO SISTEMA FAMASUL CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 413/2022.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 381/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENAR CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 413/2022.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 387/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E RURAIS CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 432, 435 e 436/2022.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 385/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 430/2022.
Projetos de Lei Ordinária
14/12/2022 041/2022 Poder Executivo "AUMENTA QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo de Leis
14/12/2022 065/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação de rua, no Bairro Nova Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 386/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 431/2022.
Ofícios Expedidos
14/12/2022 388/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMETO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 433/2022.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 062/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2023, no município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 063/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de apoio financeiro com a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 064/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a denominação de rua, no Distrito de Camisão, e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
14/12/2022 061/2022 Mesa Diretora Altera a Lei Complementar nº 017/2009, que instituiu o Código Tributário Municipal, concede novas condições de desconto para renegociação e parcelamento de créditos tributários, e dá outras providências.
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