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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
30/05/2025 019/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicitar ao secretário de meio ambiente, informações sobre a mancha de óleo que foi avistada no rio Aquidauana, causando preocupação entre os moradores e alertando para possíveis danos ambientais.
Ofícios Expedidos
29/05/2025 24/2025 Ver. SGT. Cruz Solicitar uma intervenção junto a AGESUL na pessoa do Diretor Presidente Senhor Mauro Azambuja Rondon, para que seja realizado serviço de manutenção no acostamento da rodovia MS-450, no trecho entre o município de Aquidauana a BR-262, no Distrito de Palmeiras.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/05/2025 024/2025 Presidência Ata nº 024-25 - 16ª Sessão Ordinária do dia 27 de maio de 2025
Portarias
28/05/2025 104/2025 Presidência PORTARIA N° 104/2025-DESIGNAR os seguintes servidores públicos para serem fiscais do Processo Administrativo n° 011/2025, referente à Dispensa de Licitação n° 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Decretos Legislativos
28/05/2025 168/2025 ver. Anna Saravy Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodnei Aparecido Pereira, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
27/05/2025 33/2025 ver. Fred Frank Solicitação de informação do Projeto de Reforma e Ampliação da Feira Indígena em Aquidauana.
Pauta das Sessões
27/05/2025 022/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 16° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
27/05/2025 151/2025 Ver. Nilson Pontim Indico à Mesa, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o conserto imediato do veículo da Secretaria de Saúde destinado ao transporte de pacientes do Distrito de Cipolândia.
Indicações
27/05/2025 157/2025 Ver. Marquinhos Taxista Que seja realizada a construção da calçada (calçamento) na Rua Salviano de Oliveira, localizada na Vila Cidade Nova, lateral do Asilo São Francisco.
Moções
27/05/2025 017/2025 ver. Fred Frank MOÇÃO DE APLAUSO a Nova Diretoria da Associação de Moradores do Bairro são Francisco, neste ato representado pelo presidente eleito Sr. Sebastião Souza Alves, popularmente conhecido como Tião Sereia.
Indicações
27/05/2025 159/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, ao Secretário Municipal de Serviços urbanos e Rurais, no sentido de viabilizar a manutenção da rua Joaquim Nabuco esquina a Rua Pandia Calógeras Bairro Alto.
Indicações
27/05/2025 158/2025 Ver. Reinaldo Kastanha INDICO À MESA, ao Senhor Prefeito, a Secretária Municipal de Administração, no sentido de viabilizar o estudo de lajotamento da rua Joaquim Nabuco 268 esquina a Rua Pandia Calógeras Bairro Alto.
Moções
27/05/2025 016/2025 Ver. Reinaldo Kastanha MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao Professor Denner Elias Ferreira e aos atletas da Escola Estadual Coronel José Alves Ribeiro, conquista do titulo de Bicampeão dos jogos Escolares de Mato Grosso do Sul.
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