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Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/04/2023 135/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Meio Ambiente a Implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Lei Ordinária
18/04/2023 2838/2023 Ver. Anderson Meireles Institui a campanha denominada fevereiro roxo, com vistas a conscientização sobre a prevenção de diagnóstico precoce do Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus.
Lei Ordinária
18/04/2023 2837/2023 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece o acesso universal à prestação digital de agendamento de serviços governamentais e dá outras providências.
Moções
18/04/2023 012/2023 Ver. Professor Clériton Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, Escola Dóris Mendes Trindade pelo seus 37 anos de fundação.
Decretos
18/04/2023 30/2023 Presidência DECRETO Nº 30/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
18/04/2023 29/2023 Presidência DECRETO Nº 29 A /2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Ofícios Expedidos
18/04/2023 012/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicito ao Senadora Federal Soraya Thronicke, emenda parlamentar no valor de R$250.00,00(Duzentos Mil Reais) para compra de sistema de monitoramento de segurança, para as escolas da nossa rede municipal.
Projetos de Lei Ordinária
18/04/2023 021/2023 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A UNIÃO ESPORTIVA DE FUTEBOL AMADOR DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
18/04/2023 013/2023 Ver. SGT. Cruz Encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO, ao 2º SGT PM Argemiro dos Reis Ferreira e o Cb PM Juvêncio Rodes Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados.
Moções
18/04/2023 008/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pr. EVANIR BENITES, pelos 10(Dez) anos do Ministério da Igreja Pentecostal El Betel Renovada de Aquidauana.
Moções
18/04/2023 09/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a jovem terena Simone Lemes, pela realização do concurso de GRAFISMO DA ARTE TERENA.
Decretos
18/04/2023 31/2023 Presidência DECRETO Nº 31/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Indicações
18/04/2023 131/2023 Ver. Anderson Meireles Encaminhada indicação ao Prefeito Municipal de realizar o estudo, para a execução do serviço de lajotamento ou pavimentação das Ruas Projetadas 1 e 2, Quadra 487 e 478 localizada no conjunto Habitacional José Rodrigues Soares, na região da Vila Santa Teresinha.
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