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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
28/11/2022 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
28/11/2022 2805/2022 Poder Executivo Autoriza a doação de área que menciona e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
28/11/2022 031/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL MARA CASEIRO.
Lei Ordinária
28/11/2022 2804/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe sobre a criação da feira da Nova Aquidauana, no Município de Aquidauana Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Decretos
28/11/2022 45/2022 Presidência DECRETO Nº 45 A /2022 Dispõe sobre horário especial de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.022.
Portarias
25/11/2022 101/2022 Presidência PORTARIA Nº 101/2022 CONCEDER ADICIONAL A SERVIDOR EFETIVO.
Pauta das Comissões
25/11/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
24/11/2022 100/2022 Presidência PORTARIA Nº 100/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Decretos
23/11/2022 44/2022 Presidência DECRETO Nº 44/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR.
Decretos
23/11/2022 45/2022 Presidência DECRETO Nº 45/2022 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2022 042/2022 Poder Executivo DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2022 020/2022 Sebastiaozinho do Taboco "DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 345 DO BAIRRO CIDADE NOVA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
21/11/2022 021/2022 Sebastiaozinho do Taboco "DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 346 DO BAIRRO CIDADE NOVA DESTA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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