Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
01/09/2022 079/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 201/2022, REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 267/2022.
Ofícios Recebidos
01/09/2022 078/2022 Secretaria Municipal de Assistência Social RESPOSTA AO OFÍCIO SEC-LEGIS Nº 228/2022 REFERENTE A INDICAÇÃO Nº 277/2022.
Autógrafo de Leis
31/08/2022 041/2022 Mesa Diretora Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Coliseu de lutas e formação de atletas, e dá outras providências.
Lei Ordinária
31/08/2022 2797/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a associação coliseu de lutas e formação de atletas, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
31/08/2022 273/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO PREFEITO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 041/2022.
Moções
30/08/2022 029/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RONEY BENTO ALVES RIBEIRO E DRº ADEMAR DE SOUZA FREITAS.
Decretos
30/08/2022 36/2022 Presidência DECRETO Nº 36/2022 ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Recebidos
30/08/2022 4502/2022 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 004/2022.
Indicações
30/08/2022 314/2022 Ver. SGT. Cruz QUE SEJA INSTALADO UM ALAMBRADO NO NÚCLEO ESCOLAR IMBIRUSSÚ, PERTENCENTE A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA POLO GENERAL RONDON, ALDEIA IMBIRUSSÚ.
Indicações
30/08/2022 315/2022 Ver. Reinaldo Kastanha QUE SE FAÇA UMA AÇÃO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VETORES, AFIM DE FAZER O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO.
Indicações
30/08/2022 316/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR O ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTERSIANO NO LOCAL DA CONHECIDA IGREJINHA NA REGIÃO DO MORRINHO.
Indicações
30/08/2022 317/2022 Ver. Valter Neves QUE SEJA AMPLIADO A QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NO ESTOQUE MÍNIMO MANTIDO NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CIPOLÂNDIA.
Indicações
30/08/2022 318/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR DRENAGEM E LAJOTAMENTO NA RUA ROMEU PIRES, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
<   241 242 243 244 245 246 247 248 [ 249 ] 250  >