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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
17/11/2022 351/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 401/2022.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 350/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA AO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 401 e 402/2022.
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2022 040/2022 Poder Executivo ASSUNTO: "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos de Lei Ordinária
17/11/2022 038/2022 Poder Executivo "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.297/2013, DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
17/11/2022 003/2022 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Lei Orgânica
17/11/2022 001/2022 Poder Executivo Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aquidauana/MS, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
17/11/2022 349/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 401/2022.
Indicações
16/11/2022 396/2022 Ver. Anderson Meireles REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS FLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA DOS PAPAGAIOS, VILA JARDIM SÃO FRANCISCO.
Moções
16/11/2022 031/2022 Ver. Wezer Lucarelli ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA HELENA CORUMBÁ.
Indicações
16/11/2022 395/2022 Ver. Reinaldo Kastanha IMPLANTAR NOVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NO ENCONTRO DAS RUAS MARECHAL MALLET COM PANDIÁ CALÓGERAS, CENTRO.
Ofícios Expedidos
16/11/2022 042/2022 Ver. Marquinhos Taxista ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DA ENERGISA MARCOS ANTÔNIO LUGLIO.
Ofícios Expedidos
16/11/2022 008/2022 Ver. Anderson Meireles ENCAMINHA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL BETO PEREIRA.
Indicações
16/11/2022 399/2022 Ver. SGT. Cruz SOLICITA REFORMA NA ESF ELCÍRIA BRANDES GARCIA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
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