Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
23/08/2022 308/2022 Ver. Valter Neves REALIZAR DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS DAS RUAS JORGE BODSTEIN, ANICETO RONDON E LUIZ DA COSTA GOMES.
Indicações
23/08/2022 311/2022 Ver. Valter Neves VIABILIZAR DRENAGEM E LAJOTAMENTO NA TRAVESSA OTÁVIO ALVES NOGUEIRA, VILA SÃO PEDRO.
Indicações
23/08/2022 303/2022 Ver. Professor Clériton QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO NA RUA QUINTINO BOACAIÚVA, BAIRRO SERRARIA.
Atas Reunião das Comissões
22/08/2022 17/2022 Comissões Permanentes 17º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2022.
Pauta das Sessões
22/08/2022 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
19/08/2022 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Projetos de Lei Ordinária
19/08/2022 030/2022 Poder Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COLISEU DE LUTAS E FORMAÇÃO DE ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos
19/08/2022 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2022 Convoca os Vereadores para Reunião Ordinária.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 243/2022 Presidência ENCAMINHA À SECRETÁRIA DE SAÚDE CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 294 e 299/2022.
Portarias
18/08/2022 72/2022 Presidência PORTARIA Nº 72/2022 DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS PARA SEREM FISCAIS DE CONTRATO
Ofícios Expedidos
18/08/2022 249/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO ODILON RIBEIRO.
Lei Ordinária
18/08/2022 2796/2022 Ver. Humberto Torres Estabelece a obrigatoriedade do condutor ambiental, guia de turismo ou guarda parque local, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana/MS.
Ofícios Expedidos
18/08/2022 248/2022 Presidência ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL PAULO RICARDO CHEDID.
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