Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
17/08/2022 299/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indicações
16/08/2022 292/2022 Ver. Reinaldo Kastanha VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO DE VIA, "PARE", NA RUA JOÃO DIAS, CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO CAMPELO, HÉLIO GALAN FERNANDES E FRANCISCO DIAS FEITOSA E TAMBÉM NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO DIAS FEITOSA COM JOAQUIM NABUCO, BAIRRO SERRARIA.
Indicações
16/08/2022 293/2022 Ver. Humberto Torres SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO SHOPPING BARRAKECH.
Pauta das Sessões
12/08/2022 Presidência PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, 2° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Decretos
12/08/2022 35/2022 Presidência DECRETO Nº 35/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
12/08/2022 015/2022 Ver. Professor Clériton ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FLAVIO GOMES FILHO.
Ofícios Expedidos
11/08/2022 239/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 284 e 291/2022.
Ofícios Expedidos
11/08/2022 238/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 284 e 291/2022.
Ofícios Expedidos
10/08/2022 237/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 288/2022.
Ofícios Expedidos
10/08/2022 236/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO DE Nº 288/2022.
Ofícios Expedidos
10/08/2022 232/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 288 e 289/2022.
Ofícios Expedidos
10/08/2022 235/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 282 e 290/2022.
Ofícios Expedidos
10/08/2022 233/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 280, 281, 283, 285, 286 e 287/2022.
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