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Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
01/03/2023 54/2023 Presidência PORTARIA Nº 54/2023 Concede adicional por tempo de serviço a servidora efetiva.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 032/2023 Presidência Encaminha a Secretária Municipal de Educação a indicação de nº 049/2023, de autoria do Vereador Reinaldo Kastanha.
Ofícios Expedidos
01/03/2023 SEC/LEGIS 038/2023 Presidência Encaminha a Delegada de Policia Civil a Moção de Aplauso de nº 006/2023, de autoria do Vereador Wezer Lucarelli.
Indicações
01/03/2023 058/2023 Ver. Anderson Meireles Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar serviço de limpeza na área de lazer no bairro Jardim III.
Indicações
01/03/2023 063/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Assessor Especial de Trânsito, realizar estudo e providências no sentido de implantar novas sinalizações asfálticas horizontais, na rua Bichara Salamene, entre a rua Estevão Alves Corrêa e a rua Dos Ferroviários.
Indicações
01/03/2023 049/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c a Secretária de Educação, a solicitação de estudo de implantação de câmeras para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Lei Ordinária
01/03/2023 2823/2023 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2791/2022 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Indicações
01/03/2023 065/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, c/c ao Prefeito Municipal, c/c ao Diretor de Trânsito de Aquidauana, no sentido de realizar a substituição e implantação de semáforo tipo TOTEM, entre o cruzamento das ruas Duque de Caxias e Giovane Toscano de Brito.
Indicações
01/03/2023 064/2023 Ver. Valter Neves Indica a Mesa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, c/c ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar a instalação de bicicletário no entorno do Parque Ecológico da Lagoa Comprida, na Moisés de Albuquerque e rua Giovani Toscano de Brito.
Portarias
28/02/2023 52/2023 Presidência PORTARIA Nº 52/2023 Exonera servidor comissionado.
Ofícios Expedidos
28/02/2023 003/GAB/2023 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita ao Presidente do Sindicato Rural de Aquidauana a parceria para realização de cursos na área de escavadeira hidráulica, patrola moto niveladora e outros com o Município de Aquidauana e a parceria da FAMASUL-MS
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/02/2023 007/2023 Presidência Ata n° 007-23 - 4ª Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023.
Ofícios Expedidos
27/02/2023 027/GAB/2023 Ver. Professor Clériton Solicita ao Secretário do Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), a realização de um mutirão para emissão de novas identidades, 1ª via, e assim atender a demanda, tais como estudantes indígenas, trabalhadores rurais e demais munícipes que ainda não possuem este documento.
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