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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões Extraordinárias
01/08/2022 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2.022, 2º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 21:00 HORAS.
Atos
01/08/2022 Presidência ATO CONVOCATÓRIO N° 003/2022, Convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária.
Pauta das Sessões
01/08/2022 Presidência PAUTA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, 1° PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Ofícios Expedidos
01/08/2022 010/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim ENCAMINHA OFÍCIO AO TENENTE CORONEL QOPM DANIEL ELIAS DOS SANTOS.
Lei Ordinária
01/08/2022 2792/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Associação Anastaciana e Aquidauanense de Ciclismo e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
29/07/2022 029/2022 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decretos
29/07/2022 29/2022 Presidência DECRETO Nº 29/2022 TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS.
Portarias
29/07/2022 77/2022 Presidência PORTARIA Nº 77/2022 EXONERA SERVIDOR.
Portarias
27/07/2022 75/2022 Presidência PORTARIA Nº 75/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portarias
25/07/2022 74/2022 Presidência PORTARIA Nº 74/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
Lei Ordinária
25/07/2022 2791/2022 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 094/2022 Ver. SGT. Cruz Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Silvio Sebastião de Almeida, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 091/2022 Ver. Professor Clériton Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Fernando da Silva Saggiorato, e dá outras providências.
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