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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
22/07/2022 099/2022 Ver. Humberto Torres Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Mayara Firmo Martins, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 098/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Albertino Gonçalves de Arruda, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 095/2022 Ver. Anderson Meireles Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Wilson de Carvalho Dias, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 097/2022 Ver. Everton Romero Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Arlindo Cristovão Pinto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 090/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Expedito Nogueira Damasceno, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 105/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão de Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Walter Antonio Candido, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 106/2022 Ver. Marquinhos Taxista Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Fernanda do Amaral Pereira Pinto, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
22/07/2022 103/2022 Ver. Valter Neves Dispõe Sobre a Concessão o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora Marluce Martins Garcia Luglio, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2022 2790/2022 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá nova Redação ao Inciso VIII, do art. 50-G da Lei Municipal nº 1822/2002, incluído pela Lei Ordinária nº 2403/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2022 2789/2022 Poder Executivo Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/07/2022 024/2022 Presidência Ata n° 024-22 - 2ª Sessão Extraordinária do dia 20 de julho de 2022.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
20/07/2022 025/2022 Presidência Ata n° 025-22 - 3ª Sessão Extraordinária do dia 20 de julho de 2022.
Autógrafo de Leis
20/07/2022 035/2022 Mesa Diretora Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
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