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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atos
18/07/2022 Poder Legislativo ATO CONVOCATÓRIO N° 002/2022
Lei Ordinária
15/07/2022 2788/2022 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/07/2022 2786/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (Paxixi Empreendimentos).
Lei Ordinária
06/07/2022 2787/2022 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências. (Cinko Empreendimentos).
Lei Ordinária
04/07/2022 2785/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com o Aeroclube de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/07/2022 2784/2022 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com o Sindicato Rural de Aquidauana, e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
01/07/2022 019/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 018/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
30/06/2022 017/2022 Ver. Humberto Torres ENCAMINHA OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS, GUSTAVO DE ARRUDA CASTELO.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 199/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 258, 261, 262, 265 e 270/2022.
Ofícios Expedidos
29/06/2022 200/2022 Presidência ENCAMINHA CÓPIA DAS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 259,260, 266, 268 e 269/2022.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 028/2022 Mesa Diretora “TRANSFORMA ÁREA RURAL QUE MENCIONA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNÍCIPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autógrafo de Leis
29/06/2022 033/2022 Mesa Diretora Estabelece a obrigatoriedade do CONDUTOR AMBIENTAL GUIA DE TURISMO OU GUARDA PARQUE LOCAL, nos atrativos turísticos no Município de Aquidauana MS.
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