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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
26/08/2025 3008/2025 ver. Anna Saravy Dispõe sobre a proibição de circulação de carros e motocicletas com escapamentos adulterados e em desconformidades com a legislação de trânsito e normas de poluição sonora e ambiental e doutras providências.
Pauta das Sessões
26/08/2025 035/2025 Poder Legislativo REPUBLICADA POR INCORREÇÃO. PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028
Lei Ordinária
25/08/2025 3.006/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para o exercício de 2026 e dá outras providências".
Pauta das Sessões
25/08/2025 035/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, 2° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Indicações
22/08/2025 199/2025 Ver. Sargento Cruz INDICO A MESA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista - PSDB, com cópia ao Ilustríssimo Senhor, Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, Robert Cacho de Barros.
Moções
22/08/2025 016/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE PESAR aos familiares do RAFAEL MENDES SIQUEIRA (37 anos), pelo seu falecimento ocorrido na data de 29 de julho de 2025.
Ofícios Expedidos
22/08/2025 047/2025 ver. Fred Frank Ao Excelentíssimo Senhor, Robert Cacho de Barros Secretário Municipal, Assunto: Solicitação de Pedido de Estudos e Viabilidade Técnica de Asfaltamento ou Lajotamento da Rua 18, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Expedidos
22/08/2025 03/225 ver. Anna Saravy Solicita a atuação imediata e coordenada dos órgãos competentes — Demutran, Ministério Público e Polícia Militar, bem como, uma cópia ao Vereador Renato Bossay- Presidente da Comissão Permanente de Obras Pública, Desenvolvimento Urbano, Assuntos Fundiários e Meio Ambiente— na fiscalização efetiva da lei, bem como a aplicação rigorosa de sanções e multas aos responsáveis pelas infrações.
Pauta das Comissões
22/08/2025 020/2025 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, 07:30min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Indicações
22/08/2025 196/2025 Ver. Marquinhos Taxista INDICO A MESA, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, Senhor Robert Cacho de Barros, ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor Flávio Gomes Filho, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, o pedido que seja feita a sinalização horizontal, com pintura de faixa de pedestres em frente à Escola CAIC, localizada na Rua Francisco Pereira Alves.
Emendas
21/08/2025 003/2025 ver. Renato Bossay Corrêa “PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 023/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
21/08/2025 031/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSO a Equipe feminina e masculina de handebol da Escola Estadual Profº Dóris Mendes Trindade, por representar Aquidauana no JEMS.
Moções
21/08/2025 032/2025 ver. Genivaldo Montana MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas ARTHUR GABRIEL VILALBA NEVES, CAUAN GABRIEL SANTOS CAMILO, DAVYD MIGUEL DA SILVA RUI, GABRIEL CHAVES DA SILVA, GABRIEL MENDES ORTIZ, MARCOS VINICIUS SANTOS OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FONSECA ANTONIO, VITOR CARDOSO DOS SANTOS, VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA GABRIEL, YAN ORTEGA, MATHEUS DE OLIVEIRA INSAURALE, DANIEL CORONEL CAVALHEIRO, técnico FLÁVIO MENDES e ao diretor EDUARDO CARPEJANI do Centro de Educação Professora Irene Cicalise, pela conquista do 1º LUGAR da 2º Etapa da 4º COPA FEEMS de Futsal Escolar Sub 14 e 3º LUGAR nos jogos escolares na 1º divisão do Futsal (JEMS) e garantindo a permanência na elite da modalidade.
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