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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
20/05/2026 023/2026 Poder Executivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 023/2026. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Moções
20/05/2026 011/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À KETY MARQUES SÓRIO: coreógrafa e professora de zumba da rede municipal de Aquidauana.
Moções
20/05/2026 015/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À DELAIR DE OLIVEIRA WARGAS: Cacique do distrito de Taunay - Aquidauana-MS
Moções
20/05/2026 02/2026 Ver. Marquinhos Taxista MOÇÃO DE PESAR para a família de Oliria de Paula Berto carinhosamente conhecida como “Babalu”.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 037/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 037/GAB/2026. A Ilustríssima Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio Aquidauana - MS
Indicações
20/05/2026 057/2026 ver. Anna Saravy INDICAÇÃO Nº057/2026. INDICO À MESA observadas as formalidades regimentadas e legais, que seja encaminhado expediente à ilustríssima secretária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento senhora Sandra Maria Santos Calonga com cópia ao coordenador da VISA — Vigilância Sanitária e Ambiental ilustríssimo senhor Antônio Damasceno e ao Excelentíssimo senhor Prefeito Mauro Luiz Batista, no sentido que seja realizada uma visita técnica às aldeias do município, com finalidade de avaliar, recolher e quando necessário, medicar animais especialmente cães e gatos, que se encontram doentes.
Portarias
20/05/2026 025/2026 Presidência PORTARIA N° 025/2026-DESIGNAR o servidor público Edmilson Fernandes Leite – CPF: 338.964.371-00, para ser fiscal do Processo Administrativo n° 007/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria jurídica voltada à implantação, regulamentação e acompanhamento da execução das emendas impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, pelo período de 12 (doze) meses.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 08/2026 Ver. Valter Neves Ofício nº 008/2026. Ao Ilustríssimo Senhor Rudi Fiorese - Diretor-presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos.
Indicações
20/05/2026 056/2026 Ver. Valter Neves INDICAÇÃO Nº056/2026. No sentido que seja realizada a substituição de lâmpadas queimadas e a modernização da iluminação pública (implantação de luminárias de LED) na Rua Célia Silva Benevides, bem como nas ruas José Ravaglia, Mário Guerreiro e Rua dos Expedicionários, localizadas no entorno da ACENBA, Bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
20/05/2026 036/2026 Ver. Reinaldo Kastanha Ofício 036/GAB/2026. A Ilustríssima Secretária de Administração Marluce Martins Garcia Luglio Aquidauana - MS
Indicações
20/05/2026 058/2026 Ver. Reinaldo Kastanha INDICAÇÃO Nº058/2026. INDICO À MESA, observadas as formalidades regimentais e legais, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais Márcio de Barros Albuquerque, no sentido de realizar o auxilio de manutenção das ruas poconé, joão dias, antonio nogueira, alvares pontes e travessa guadalajara.
Moções
20/05/2026 012/2026 ver. Anna Saravy MOÇÃO DE APLAUSO À LEYA COELHO CARDOSO: pela alegria e disposição ao participar das aulas de zumba da rede municipal de saúde de Aquidauana.
Moções
20/05/2026 013/2026 Ver. Everton Romero MOÇÃO DE APLAUSO à guarnição do 7º Batalhão de Polícia Militar, que, por meio de denúncia, flagrou grave situação de exploração sexual envolvendo adolescente no município de Aquidauana.
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