Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões Extraordinárias
27/06/2025 029/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 09H30.
Pauta das Sessões Extraordinárias
27/06/2025 028/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2.025, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028, ÀS 09H.
Decretos
25/06/2025 045/2025 Presidência DECRETO N° 045/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO.
Lei Ordinária
25/06/2025 3000/2025 Ver. Everton Romero Institui e inclui o evento Pantanal Tech no calendário oficial de eventos do município de aquidauana e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/06/2025 028/2025 Presidência Ata nº 028-25 - 20ª Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2025
Lei Ordinária
25/06/2025 2999/2025 Ver. Everton Romero Institui o programa municipal de ciência, tecnologia e inovação do município de aquidauana/ms, cria o programa municipal de incentivo à ciência, tecnologia e inovação, e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/06/2025 3001/2025 ver. Anna Saravy Declara de Utilidade Pública Municipal a rede feminina de combate ao câncer de Aquidauana com sede e foro neste município, e dá outras providências.
Vetos
25/06/2025 190/GAB/2025 Poder Executivo VETO TOTAL emanado do Poder Executivo Municipal, relacionado ao Projeto de Lei nº17/2025, de autoria do C. Poder Legislativo Municipal, para apreciação por parte do parlamento municipal.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
25/06/2025 029/2025 Presidência Ata nº 029-25 - 5ª Sessão Extraordinária do dia 24 de junho de 2025
Atas Reunião das Comissões
24/06/2025 017/2025 Comissões Permanentes Ata 017-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 23 de junho de 2025
Moções
24/06/2025 010/2025 ver. Renato Bossay Corrêa MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônia de Souza Brum, pelo seu falecimento aos 95 anos ocorrido no último dia 20 de junho de 2025.
Indicações
24/06/2025 189/2025 Ver. Montana INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Prefeito Municipal Mauro Luiz Batista, no sentido de viabilizar a instalação de balanças, para a pesagem de alimentos, em todas as escolas e repartições públicas municipais que recebem alimentos distribuídos diretamente por fornecedores.
Lei Ordinária
23/06/2025 2998/2025 Mesa Diretora Acrescenta o § único ao artigo 4º da Lei Ordinária nº 2799, de 2022, para dispor que a expressão Renda Bruta compreende apenas o salário base e vantagens individuais permanentes, excluindo-se as gratificações e demais verbas de natureza variável.
<   21 22 23 24 25 26 [ 27 ] 28 29 30  >